Reação
"Ninguém está feliz", diz Lula sobre a prisão
Das agências
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi comunicado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, sobre as circunstâncias em que ocorreu a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Segundo auxiliares do presidente, Lula quis saber como foi o processo de prisão e pediu para que tudo fosse feito com muito "cuidado" para preservar a imagem de Arruda. Correa informou a Lula que o governador havia sido preso com a dignidade que todo preso merece.
De acordo com auxiliares do governo, a avaliação do presidente é de que o episódio da prisão de um governador é uma "tragédia" que não ajuda no processo democrático. "Ninguém é sádico, ninguém está feliz (com a prisão de Arruda)", disse Lula. No entanto, o presidente teria dito que, se o governador cometeu erros e a Justiça quer que ele pague, é assim que tem de ser.
Abandonando o barco
A notícia da prisão de Arruda também repercutiu negativamente na executiva nacional do DEM, o ex-partido de Arruda. A cúpula da legenda divulgou nota determinando aos filiados do partido que deixem os cargos que ocupam no overno do Distrito Federal. Arruda desligou-se do Democratas para não ser expulso do partido, mas diversos filiados à legenda continuam fazendo parte do governo distrital. A nota não faz referência, porém, ao vice-governador do DF, Paulo Octávio (DEM), que também é citado na operação da PF, mas permanece no partido e agora assume o governo do DF.
Governador é o segundo a ser preso durante o mandato
Euclides Lucas Garcia, com Folhapress
Com a prisão preventiva decretada ontem pela Justiça, José Roberto Arruda tornou-se o segundo governador da história do Brasil a ser preso em meio ao exercício do mandato. Mas ele foi o primeiro a ser detido por ordem judicial.
Em 1993, o então governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, foi preso em flagrante pela Polícia Federal, depois de ter dado dois tiros à queima-roupa no ex-governador Tarcísio de Miranda Burity, após uma discussão. Burity, já falecido, não morreu em virtude dos disparos.
História de escândalos
A detenção e o afastamento do governo do Distrito Federal pode encerrar uma carreira política marcada por escândalos. O mensalão do DEM é apenas a última de várias suspeitas de corrupção que pesam contra Arruda.
Quando era secretário de Obras no governo de Joaquim Roriz (ex-governador do DF), entre 1991 e 1995, Arruda comandou a construção do metrô de Brasília, obra que acabou embargada por suspeitas de irregularidades. As escavações começaram em 1992 e o metrô ficou parcialmente pronto só em 2001.
Também em 2001, quando já era senador, Arruda violou o painel eletrônico do Senado juntamente com o senador já falecido Antônio Carlos Magalhães. Os dois queriam saber como votaram os colegas de Casa na sessão que cassou o mandato do então senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Acusado de quebra de decoro parlamentar, Arruda, inicialmente, negou a acusação de violar o painel. Mas, dias depois, admitiu a culpa e renunciou ao mandato para não ser cassado.
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Brasília - O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), foi preso ontem por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu que ele estaria prejudicando as investigações sobre o mensalão do DEM ao tentar corromper testemunhas e ao obstruir diligências judiciais no processo que investiga o suposto esquema de corrupção no governo do DF, desmantelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF).
Além da prisão preventiva, o STJ determinou ainda o afastamento de Arruda do cargo de governador. Arruda obedeceu à determinação judicial e formalizou ainda ontem, antes de ser preso, o pedido de afastamento, que foi entregue à Câmara Legislativa do DF. Quem assumiu a administração do Distrito Federal foi o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), também envolvido no mensalão do DEM.
Arruda se apresentou voluntariamente na sede da PF e foi levada a uma cela exclusiva para autoridades detidas.
A defesa dele entrou ontem mesmo com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi distribuído para o ministro Marco Aurélio Mello, que deve analisar o pedido nesta sexta-feira.
O advogado do governador, Nélio Machado, considerou "abusiva, ilegal e desnecessária" a prisão do governador. "Jamais se viu perseguição como a que está atingindo há mais de dois meses o governador de Distrito Federal", diz a petição da defesa.
A defesa de Arruda alega que ele teve o direito à defesa cerceado e não pôde apresentar seus argumentos. "A Corte Especial do STJ está de forma precipitada impondo os rigores de uma prisão preventiva sem que tenha o esclarecimento cabal de fatos em apuração, restringindo a liberdade do paciente, que jamais foi ouvido pela autoridade policial ou por qualquer outra autoridade."
A decisão do STJ foi tomada pela Corte Especial do tribunal. Votaram 14 ministros. A maioria seguiu o voto do ministro-relator do processo, Fernando Gonçalves. Foram 12 votos a favor da prisão preventiva e 2 contra. "A presença do governador está ligada aos recentes eventos e tem gerado instabilidade na ordem pública da cidade. A única forma de se fazer cessar é o decreto de prisão preventiva", justificou Gonçalves.
O pedido para que Arruda fosse detido e afastado do cargo havia sido feito pela subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, do Ministério Público Federal (MPF). O que motivou o pedido de detenção de Arruda foi a prisão, na semana passada, pela PF, do conselheiro do Metrô de Brasília Antonio Bento da Silva, quando ele entregava R$ 200 mil ao jornalista Edson dos Santos, o Sombra.
Segundo a acusação da PF, o dinheiro seria uma parcela de um suborno de R$ 1 milhão a Sombra que, em troca, afirmaria que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Durval Barbosa, o delator do esquema. Sombra é ligado a Durval, ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda.
Em depoimento à PF, Sombra disse que, além de Silva, o ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM) e o ex-secretário de Comunicação do DF Weligton Moraes foram interlocutores do governador na tentativa de suborno.
Silva, Naves, Moraes também tiveram a prisão preventiva decretada ontem pelo STJ assim como Rodrigo Arantes, sobrinho do governador; e Haroaldo Brasil de Carvalho, diretor da Companhia Energética de Brasília. Segundo a acusação, todos estariam envolvidos na tentativa de obstruir a Justiça.
Intervenção federal
Paralelamente ao pedido de prisão de Arruda, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ingressou ontem no STF com um pedido de intervenção federal no DF. Para Gurgel, a linha sucessória do governador também está envolvida no escândalo de corrupção no DF o vice Paulo Octávio é acusado de participar do esquema. Depois de Octávio, quem poderia assumir o governo seria o presidente da Câmara Legislativa do DF, o deputado Wilson Lima (PR). Mas Lima faz parte da base de apoio de Arruda.
Se houver intervenção federal, a linha sucessória deixa de existir e um interventor nomeado pela União passaria a governar o DF. O pedido de intervenção tem de ser decidido pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Posteriormente, deve passar pelo plenário do Supremo a não ser que Mendes o arquive de imediato.
Se o STF acatar a intervenção, o pedido segue para o presidente Lula, que terá de editar decreto nomeando um interventor. Se isso ocorrer, o decreto ainda terá que ser analisado pelo Congresso no prazo máximo de 24 horas. Como só há sessão plenária do STF na Quarta-Feira de Cinzas, o pedido de intervenção só será discutido pelo STF depois do carnaval.
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