Depois de fazer uma série de discursos duros contra a atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o senador Fernando Collor (PTB-AL) fez um corpo a corpo pelo plenário do Senado durante as votações desta terça-feira (25) para convencer os demais senadores de que Janot não deve ser reconduzido ao cargo.
Opinião: A força que vem da fraqueza
A sabatina de Rodrigo Janot, nesta quarta-feira (26), no Senado Federal, pode ser a prova de que em um governo republicano a soma de fraquezas dos homens pode resultar na força das instituições.
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Leia a matéria completaIndicado pela presidente Dilma Rousseff para permanecer por mais um mandato à frente do Ministério Público, o procurador será sabatinado pela comissão de Constituição e Justiça da Casa nesta quarta (26). Ele deverá ser questionado, principalmente, sobre a sua atuação no comando das investigações contra políticos no âmbito da Operação Lava Jato.
Após a sabatina, Janot terá seu nome avalizado pela comissão. Se for aprovado, a indicação segue para análise do plenário ainda nesta quarta. Janot precisa ser aprovado por 41 dos 81 senadores para ser reconduzido.
Collor foi denunciado por ele na última quinta-feira (20) sob a acusação de que praticou os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção da Petrobras. Desde a semana passada, o ex-presidente tem usado a tribuna do plenário para, entre outras coisas, dizer que o procurador é “um sujeitinho à toa”, “fascista da pior extração” e “sujeito ressacado”.
Na CCJ, Collor apresentou um voto em separado na última reunião do colegiado contra a recondução do procurador. Ele argumentou que Janot não tem condições de permanecer no cargo porque usa a Procuradoria para fins políticos. A brincadeira entre seus colegas é de que ele levará até um colchão à comissão para ser o primeiro a chegar nesta quarta e se sentar de frente ao lugar que será ocupado pelo procurador.
Ele contestou ainda o parecer apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) favorável à recondução sob a alegação de que os senadores não possuíam todas as informações necessárias para decidir.
Segundo Collor, Janot omitiu da documentação entregue à CCJ informações sobre a sua conduta, como por exemplo, que é alvo de investigações no TCU (Tribunal de Contas da União) e no próprio Senado, onde tramitariam cinco petições contra o procurador.
Esta não é a primeira vez que Collor faz campanha contra a indicação para o Ministério Público. Em 2013, o plenário do Senado rejeitou a indicação do procurador Vladimir Barros Aras para o Conselho Nacional do Ministério Público.
Apesar de Barros ter sido escolhido por quase 500 procuradores da República numa lista tríplice para concorrer ao cargo e ter sido aprovado pela CCJ, os senadores rejeitaram a sua indicação em retaliação ao então procurador-geral, Roberto Gurgel. Nos bastidores, Collor e senadores do PMDB e PT articularam a derrubada sob o argumento de que Barros era ligado ao procurador-geral.
Collor também atuou para derrubar, no mesmo ano, a indicação do procurador Wellington Cabral Saraiva para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Saraiva era representante do Ministério no Público no conselho e seria reconduzido ao cargo.
Collor diz que tudo que Janot faz em relação à sua pessoa de nada adiantará
Leia a matéria completaJá naquela época, o petebista criticava a atuação do Ministério Público. Ele tinha Gurgel como seu desafeto desde a CPI do Cachoeira.
Manobra
Na semana passada, Collor recorreu a uma manobra para poder participar, na quarta (26), da sabatina de Janot, que tenta ser reconduzido à chefia do Ministério Público.
Líder do bloco que agrega o PTB, PR, PSC e PRB, Collor destituiu o senador Douglas Cintra (PTB-PE) e se indicou para compor a suplência da comissão. Na quarta (19), apresentou um voto em separado contrário à aprovação do nome de Janot.
De acordo com senadores próximos a Collor, ele tentará constranger o procurador durante a sabatina. Como suplente, poderá participar das discussões mas só terá direito a voto se algum senador do seu bloco estiver ausente.
Caso o nome de Janot seja aprovado pela CCJ, ele ainda terá que passar pelo crivo do plenário do Senado, onde terá que obter pelo menos 41 votos favoráveis à sua recondução, de um total de 81 senadores.
Desde que passou a ser investigado pela Lava Jato, Collor tem feito duras críticas à atuação do procurador-geral. No início do mês, em pronunciamento na tribuna do Senado, ele xingou Janot de “filho da puta”.
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