Às vésperas do prazo para liberar empréstimos, STN critica o governo

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Às vésperas do prazo em que se comprometeu a liberar sete empréstimos ao governo do Paraná, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) soltou nota à imprensa criticando o Executivo estadual. No texto, divulgado no sábado, a STN declara que as recentes declarações de integrantes do governo paranaense à imprensa "em nada auxiliam na aprovação dos pleitos". O Paraná pede a liberação de R$ 3,2 bilhões. Segundo o Palácio Iguaçu, na segunda-feira passada o secretário-chefe da STN, Arno Augustin, ligou para o governador Beto Richa (PSDB) se comprometendo a autorizar os empréstimos em uma semana – prazo que vence hoje, portanto.

A liberação dos sete empréstimos pela STN teria sido uma contrapartida negociada pelo governo do Paraná com a União para aumentar o aporte estadual no projeto do metrô curitibano – uma obra do prefeito Gustavo Fruet (PDT), aliado da presidente Dilma Rousseff. Inicialmente, o estado havia se comprometido a investir R$ 300 milhões – valor que saltou para R$ 700 milhões após o acerto. A verba será emprestada pelo BNDES ao estado e, posteriormente, repassada à obra.

Na quinta-feira, Richa reclamou publicamente de que o governo federal "jogou" a conta do metrô no colo do estado. Também criticou o Tesouro Nacional por bloquear os empréstimos. E citou uma linha de financiamento federal, de R$ 817 milhões, cujo único estado a não conseguir a verba foi o Paraná.

A nota da STN não cita nomes de quem, no governo do Paraná, estaria divulgando informações "equivocadas" à imprensa. No texto, a secretaria reitera ainda que o Paraná descumpria os limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e que, por isso, teve seus empréstimos barrados. A STN também informa que uma nova documentação foi enviada pelo governo do Paraná e está sob análise.

A secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira, disse ontem que o estado já corrigiu o problema dos gastos com pessoal. Ela afirmou que a situação do estado só pode ser considerada fora da normalidade se forem considerados os pagamentos a aposentados e pensionistas – o que, para Jozélia, é um equívoco, já que eles não são pagos pelo Tesouro Estadual, e sim pela Paranaprevidência. Jozélia também lamentou o "rigor extraordinário" com que a STN tem tratado o Paraná.