A prestação de contas dos deputados estaduais do Paraná, disponível no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (www.alep.gov.br), dominou as conversas de bastidores de ontem na Casa. Eles reconheceram a importância de divulgar as despesas relativas ao mandato, mas disseram não ver problema em bancar, com verba da Assembleia, almoços ou jantares para aliados em encontros políticos ou a compra de espaço em rádios e jornais do estado. Parte dos 54 deputados considera normal gastar a verba de ressarcimento dessa forma, pois isso é permitido pelas "regras do jogo".
Reportagens publicadas no domingo e ontem pela Gazeta do Povo mostraram como os parlamentares gastaram em julho e agosto os R$ 27,5 mil a que têm direito todos os meses. Entre as notas fiscais apresentadas para justificar os gastos, a Assembleia recebeu recibos relativos a refeições que chegavam a até R$ 1,8 mil. Em carta enviada à Gazeta, Valdir Rossoni (PSDB) que gastou num único dia R$ 1,2 mil na Churrascaria Dom Nunes, em Guarapuava, na região central do Paraná alegou que a despesa se refere a um almoço que reuniu 69 lideranças da região. "Não houve nenhuma irregularidade (no pagamento)", justificou o tucano, que tambpem entregou as fotos do almoço.
Outra parte das despesas inusitadas diz respeito ao item "divulgação da atividade parlamentar", no qual estão os gastos com propaganda pessoal. Ao justificar essas despesas que, em determinados casos, ultrapassaram R$ 5 mil , alguns deputados admitiram que usam o dinheiro público não apenas para pagar anúncios, mas também para comprar reportagens e entrevistas. "Isso (pagar rádios e jornais) sempre existiu. Já paguei várias vezes", afirmou Antonio Anibeli (PMDB). "Uma foto pequena é um preço. Uma maior sai mais caro." Apesar de avaliar de maneira positiva o Portal da Transparência, o peemedebista também não vê problema em pagar refeições para aliados. "Sem comida, você não reúne gente para um encontro partidário."
Bom-senso
Coordenador da implantação do Portal, o deputado Durval Amaral (DEM) afirmou que a divulgação dos gastos é um processo que será aprimorado com o passar do tempo. Segundo ele, o site representa um processo pedagógico, pois disciplinará os deputados na prestação das despesas. "Estamos em um processo de construção, por isso as críticas que vêm para somar são sempre bem-vindas", declarou.
Amaral, no entanto, explicou que cada parlamentar é responsável pela forma como gasta sua verba indenizatória. "A forma como cada um gasta (a verba) vai do bom-senso e do equilíbrio de cada um."
O deputado ainda comentou o fato de pelo menos duas notas apresentadas por deputados terem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) inexistente, conforme mostrou ontem a Gazeta. "Em meio a milhares de notas, esse é um porcentual irrelevante. Deve ter havido um erro de digitação", justificou.