Assembleia aprova novo empréstimo para o governo Richa

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (13), um terceiro empréstimo para o Governo do Paraná. Durante a sessão desta terça-feira (13), a Assembleia Legislativa autorizou, em primeiro turno, a transação de mais US$ 8,5 milhões (R$ 15,3 milhões) junto ao Banco Mundial para executar o Programa de Gestão Fiscal (Profisco-PR), que pretende melhorar o sistema de arrecadação do estado até 2015.

Uma nova sessão acontecerá a partir das 18h para votar outros 24 projetos de lei. À tarde já foram analisados 23, na intenção de limpar a pauta.

O custo total do Programa de Gestão Fiscal, segundo a mensagem enviada pelo governador Beto Richa (PSDB), é de US$ 10,6 milhões. A diferença de cerca de US$ 2,1 milhões será paga pelos cofres paranaenses como contrapartida ao investimento do banco estrangeiro.

Outros empréstimos

Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram, em segunda discussão, outros dois empréstimos ao governo Richa. No maior deles, o Banco Mundial emprestará US$ 350 milhões (R$ 632,1 milhões) para uso no Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná, que prevê investimentos em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). O segundo prevê um aporte de até R$ 157,8 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no mesmo projeto.

O empréstimo do BNDES seguirá direto para a sanção do governador, já que os deputados dispensaram a votação da redação final da mensagem. A autorização para os dois empréstimos junto ao Banco Mundial deverão ser novamente votados pelos deputados na sessão desta noite, a partir das 18h.

Juntos, os três empréstimos somam R$ 805,2 milhões. Eles fazem parte de um pacote de cinco transações financeiras que o governo Richa deve fazer até 2014, num total de R$ 1,7 bilhão, que devem ser usados para aumentar o caixa do Executivo.

Outras projetos

Os parlamentares aprovaram ainda outros dois projetos de interesse direto da sociedade durante a tarde desta terça-feira. Em segundo turno, foi aprovado o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Leitos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Passou também, em segunda discussão, o projeto de lei do deputado estadualAndre Bueno (PDT) que cria regras para os sites de compras coletivas. Entre as propostas de exigência estão a obrigação de disponibilizar ao usuário uma série de informações da empresa que oferece um desconto e fornecer um telefone e outras formas de contato com os internautas para reclamações e dúvidas.