Assembléia aprova reajuste para policiais

A Polícia Militar do Paraná começa a receber em janeiro um reajuste salarial que varia entre 9,12% a 44,2%. Os deputados estaduais aprovaram ontem a mensagem do governo que autoriza o pagamento dos novos salários para 29.917 policiais militares. A previsão do governo é repassar o aumento em sete parcelas, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma emenda propondo que o reajuste seja feito em apenas três vezes, se houver caixa suficiente no estado.

Como a previsão de impacto na folha de pagamento é de R$ 14 milhões a mais por mês, o governo argumenta que não tem condições financeiras de pagar o aumento de uma só vez. O efetivo da PM é seis vezes maior do que o da Polícia Civil.

Segundo o líder do governo, Dobrandino da Silva (PMDB), o governador acenou com a possibilidade de repassar o reajuste em um número menor de parcelas, conforme prevê a emenda da CCJ. "Se tiver recursos o aumento será pago em três vezes. Caso contrário, no máximo em sete", assegurou o deputado.

O benefício será concedido a 17.725 policiais da ativa e 12.192 inativos. Para os soldados de primeira classe até primeiro-tenente da ativa e da reserva da PM o aumento no salário pode chegar a quase 60%.

O policial que exerce a função de primeiro-tenente, por exemplo, vai receber um acréscimo nos vencimentos de 9,12%. Já para os soldados de primeira classe o porcentual chega a 44%.

A categoria também vai ganhar uma gratificação técnica, que aumentará em 50% o valor do soldo para os policiais que tiverem ensino superior e o "abono permanência", que já é concedido a civis. O abono permite salário normal, sem desconto de INSS, para policiais que já têm direito à aposentadoria, mas continuam na ativa.

Além do reajuste, o governo pretende reforçar o efetivo da Polícia Militar do Paraná em 20.312 homens. A Assembléia aprovou outra mensagem autorizando a contratação de 75 militares para atuar no policiamento ambiental. O Batalhão de Polícia Florestal será transformado em Batalhão Força Verde, com mais duas companhias, localizadas nas cidades de Londrina e Foz do Iguaçu.

Polícia Civil

A Assembléia Legislativa também aprovou um reajuste médio de 40% para os policiais civis. O aumento será concedido a 5.323 funcionários da ativa, aposentados e pensionistas. A previsão do governo é de um impacto mensal de R$ 3,63 milhões na folha de pagamento, quase a metade dos atuais gastos com os vencimentos da Polícia Civil.

Receberão novos salários os investigadores, escrivães, papiloscopistas e agentes de operações policiais. Os delegados ficam de fora da nova tabela. O aumento varia de 35% a 49%, de acordo com a função exercida e a classe do policial. Para o presidente do Sindicato das Classes Policiais Civis no Estado do Paraná – Sinclapol, Paulo Roberto Martins, os reajustes no atual governo já ultrapassam 100%. "Quando o governador assumiu, deu 60% e agora mais 40%. Isso indica que estão nos valorizando e o policial merece porque é um profissional batalhador, que cumpre plantão", disse.

O presidente da União da Polícia Civil do Paraná, Wilson Villa, disse que o reajuste vem "acalmar os ânimos" da classe, mas espera que seja cumprida outra promessa do governo de criar um plano de cargos e salários para a categoria.

A votação dos dois projetos foi praticamente liquidada na sessão de ontem e só retornam ao plenário na segunda-feira para redação final. Ainda na próxima semana serão encaminhados para sanção do governador para começar a vigorar no próximo mês.

O Executivo acena com a possibilidade de reajustar também os salários do quadro geral do funcionalismo. Dobrandino da Silva afirma que um aumento para o restante dos servidores está sendo estudado pela equipe do governo, mas preferiu não adiantar valores nem confirmar se a proposta realmente será encaminhada à Assembléia Legislativa ainda esse ano para votação. Faltam apenas duas semanas para o final dos trabalhos legislativos.

O chefe da Casa Civil, Caíto Quintana (PMDB), confirmou que o governo está avaliando o impacto de um reajuste para o quadro geral, mas disse que por enquanto, não é possível anunciar se realmente será concedido.