Assembléia aprova reajuste para professores

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O projeto que autoriza o governo do estado a conceder reajuste salarial médio de 18% aos professores das universidades e faculdades estaduais foi aprovado ontem por unanimidade pela Assembléia Legislativa. O aumento vai representar um impacto mensal de R$ 3,9 milhões na folha de pagamento do Estado e atender 7.804 professores de 16 instituições.

A primeira votação foi rápida e a mensagem do governo não chegou a ser discutida pelos deputados. "É um projeto de comum acordo porque corrige distorções salariais e a aprovação é tranquila", disse o líder do governo, Dobrandino da Silva (PMDB).

O projeto, segundo ele, é o resultado de estudos de um grupo de trabalho formado por reitores das universidades e representantes do Tribunal de Contas e da Procuradoria Geral do Estado.

A revisão da tabela abrange 5.208 professores da ativa e 1.648 aposentados. Todas as classes receberam reajuste, que chega a 32,64% no caso dos professores associados. Os índices de ganhos são diferenciados de acordo com a classe em que se encontra o docente.

Pelo projeto, o Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) só será aplicado ao professor com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A nova lei também permite aumento da carga horária dos professores e a concessão de adicional de titulação de até 75% sobre o salário.

Será criada também uma gratificação aos docentes que realizam plantões nas especialidades de bioquímico, dentista, médico e veterinário. Uma emenda dos deputados da CCJ vai ser apresentada na segunda discussão do projeto, na terça-feira, e estende o benefício a enfermeiros e fisioterapeutas.

O governo também vai criar a gratificação de plantão de sobreaviso (GPS) ao professor que estiver fora da instituição.

Segundo Dobrandino da Silva, cada universidade e faculdade possuía regras próprias. Alguns professores têm gratificações incorporadas ao vencimento, o que aumenta a base de cálculo para a aplicação do adicional por tempo de serviço ou a de dedicação integral. O cálculo diferenciado faz com que professores da mesma classe e que desempenham a mesma função tenham remuneração diferentes. Com a nova lei, o governo pretende padronizar os vencimentos e as gratificações.

Índices de reajustes

Cargo PorcentualProfessor auxiliar 10,14%Professor assistente 14,29%Professor adjunto 23,42%Professor associado 32,64%Professor titular 21,59%Média de ganhos: 18,68%