Fiscalizar o uso do dinheiro público ficou mais fácil com os portais de transparência, que são obrigatórios por lei para todo órgão público. A análise dos números, no entanto, tem evidenciado grandes diferenças na forma como os recursos são gastos. Em uma consulta ao portal de transparência da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por exemplo, é possível encontrar fatos curiosos, como o estoque de mais de 1 mil disquetes sem uso. E também dá para ver que alguns deputados exageram em alguns gastos, enquanto outros, mais contidos, conseguem economizar nos mesmos itens.
No portal, a Assembleia divulga os materiais que mantém em estoque que acarretam custos de armazenamento e manutenção, mesmo que baixos. A Casa ainda conserva na despensa 1.093 disquetes com capacidade de armazenamento de 1,44 MB, de acordo com consulta feita nesta terça-feira (7).
A título de comparação, só o arquivo no formato PDF do projeto de lei do orçamento do estado para 2014, votado pelos deputados no fim do ano passado, tem 107 MB o que demandaria o uso de mais de 70 disquetes. Isso se a mídia já não tivesse se tornado obsoleta: é difícil encontrar um computador que ainda tenha entrada para disquete.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Assembleia justificou o estoque de disquetes dizendo que ele é remanescente de épocas passadas, quando a mídia era comum, e que não podem ser simplesmente descartadas porque acarretaram gasto de verbas públicas na compra. O custo para manter os disquetes no estoque também seria mínimo, de acordo com a Casa.
Se um dia, porém, a Assembleia quiser dar um destino mais útil a seus disquetes, poderá contar com a Associação Fukuoka, que coleta lixo eletrônico e envia para empresas de reciclagem. Edson Sadao Imoto, coordenador da Fukuoka, diz que não há mais nenhuma serventia para os disquetes serem usados. Mas que, reciclados, eles podem se tornar qualquer outro material feito a partir de plástico e dos outros materiais que compõem a mídia. A Assembleia teria apenas que transportar os disquetes até a sede da Fukuoka, sem outros gastos adicionais.
Gastos por deputado
Outra curiosidade do Portal da Transparência da Assembleia é ver o quanto cada deputado gastou por mês. Isso pode ser visto na aba "Verbas de ressarcimento", que relaciona o dinheiro pago a cada um para custear suas despesas durante um mês. A verba é a parte da remuneração mensal e compreende desde aluguel de casa em Curitiba (para os de fora poderem acompanhar as sessões na capital) a assinatura de TV a cabo para o gabinete.
Tomando como referência apenas o mês de outubro de 2013, os deputados gastaram mais de R$ 259 mil em serviços gráficos e de encadernação. O que gastou mais nessa categoria foi Gilson de Souza (PSC), com R$ 22,2 mil no mês. Questionada sobre os gastos, a assessoria do deputado não respondeu à reportagem. Por outro lado, 11 parlamentares não gastaram nada com esses serviços no mesmo período.
O pedetista André Bueno foi o segundo que mais gastou nessa categoria: R$ 18,7 mil. A assessoria de imprensa de Bueno diz que os valores de outubro despendido em gráficas foi "excepcional". Só não é possível fazer saber se realmente ele gastou menos em outros meses porque o portal de transparência, desde outubro do ano passado, começou a divulgar apenas dados do último mês. Períodos anteriores foram retirados de consulta.
Do total, Bueno gastou R$ 6,7 mil em informativos de prestação de contas, R$ 7,2 mil em outro informativo também de prestação de contas (que seria anual), R$3,6 mil em outdoors, R$ 676 em banners e R$ 444 em cartões de visita para o deputado e seus funcionários. Os materiais foram distribuídos na região de Cascavel, segundo a assessoria, e não estão disponíveis na internet.
Apenas para ter uma ideia, nos 30 dias de outubro os deputados pediram R$ 266,6 mil de ressarcimento pelo uso de combustíveis, R$ 160,6 mil por serviços de Correios e postagens e R$ 22,9 mil de assinatura de periódicos e TV a cabo. O único gasto comum a todos os 54 deputados é o de combustíveis. Os valores correspondem à soma de todos os gastos de cada categoria.
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