Análise
Especialistas criticam licitações para aluguel de avião e automóveis
As recentes ações da direção da Assembleia Legislativa do Paraná não são compatíveis com o discurso de moralização do presidente Valdir Rossoni (PSDB), segundo a avaliação de cientistas políticos ouvidos pela Gazeta do Povo.
Para o cientista político Marco Rossi, professor de Sociologia da Universidade do Norte do Paraná (Unopar), as duas licitações dão mostras de que a atual direção do Legislativo não tem uma percepção clara das principais necessidades da população. "Não vejo necessidade para despesas desta natureza. As decisões da Assembleia são um verdadeiro roteiro de ficção científica", criticou.
Pedro Medeiros, professor de Ciência Política da Uninter, também considera que a prática de Rossoni está distante do discurso de moralização apresentado quando o parlamentar assumiu o comando da Casa no início deste ano. "Houve algumas medidas [de moralização], mas até que ponto elas terão fôlego?", questionou o professor. (HC)
Fretamento de aeronave é exceção nos Legislativos
Ao contrário do que o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), afirmou nesta semana, os parlamentos estaduais brasileiros nem sempre têm acesso a aviões próprios ou a horas de voo licitadas em jatos particulares. Nesta segunda-feira, em texto publicado no site da Assembleia, Rossoni declarou, como parte da justificativa para contratar horas de voo, que a prática é comum no país. "Todas as assembleias do Brasil têm avião ou horas de avião", disse.
Um dia após divulgar o contrato que coloca um avião à disposição da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), anunciou licitação para locação de nove carros. Os veículos são para atender a administração do Poder Legislativo e a segurança, a cargo do Gabinete Militar. O valor será de R$ 32,8 mil mensais o que representa um custo anual de aproximadamente R$ 400 mil. O edital prevê que um dos veículos (justamente o que vai atender a presidência da Assembleia) seja um Omega Fittipaldi, modelo de luxo com motor potente cujo preço de mercado é, em média, R$ 120 mil. Outros dois carros locados também são considerados modelos de luxo.
Rossoni, que antes de ir ao plenário disse que não sabia da licitação, procurou a imprensa durante a sessão para justificar os gastos. Para o presidente da Alep, os novos carros darão segurança e agilidade para o desempenho das funções dos parlamentares da Mesa Diretora. "Os carros serão locados para a Mesa Executiva, o que é praxe e, também, para a segurança. Só assim poderemos exercer nossa função com a firmeza com que temos exercido", disse. Questionado sobre a necessidade de locar carros de alto padrão, Rossoni respondeu que a imprensa "se apequena" com questões desta ordem. "Eu não entendo de carros. Quem escolheu os carros não fui eu. Existem diretorias que fazem isso com conhecimento de causa", disse.
Para Rossoni, tanto a locação de veículos de luxo para a frota da direção do Poder Legislativo quanto o fretamento de aeronave para transportar representantes do Legislativo não constituem afronta ao processo de moralização e austeridade que alega implantar na Casa desde que assumiu a presidência, em fevereiro deste ano.
O líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), concorda com Rossoni e classifica a licitação de "necessária e regular". "Não vejo nenhum problema em dar boa estrutura para o Poder Legislativo. Nosso Legislativo é absolutamente transparente e por isso somos questionados" afirmou. Já o líder da oposição, deputado Enio Verri (PT), disse que a medida é desnecessária e inoportuna. "Estávamos em um caminho bom, de redução de cargos, corte de mordomias e essas duas licitações [do aluguel de carros e de transporte aéreo] vêm numa hora imprópria", disse.
Cotrans
Esta é a segunda licitação realizada pela Assembleia para locação de carros neste ano. Um primeiro contrato, de emergência, foi formalizado em 22 de março, com duração de três meses, no valor mensal de R$ 22.210,00. A licitação foi feita por carta convite para empresas previamente cadastradas no Poder Legislativo. Três retiraram o edital, mas apenas uma delas, a Cotrans Locação de Veículos LTDA, participou efetivamente do processo.
O novo edital foi aberto ontem, na modalidade pregão eletrônico e, novamente, apenas a Cotrans compareceu para apresentar proposta. Segundo a assessoria da presidência da Alep, o processo de licitação dos carros foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da Assembleia para análise e só depois o resultado será anunciado oficialmente.
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