Assembléias de SP e DF pagam a maior verba

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Os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal e os da Assembléia Legislativa de São Paulo recebem verbas indenizatória e de gabinete superiores às dos próprios deputados federais, segundo levantamento do site de notícias G1.

Os parlamentares dessas duas casas legislativas têm direito a mais de R$ 90 mil mensais com estes benefícios, contra R$ 65,8 mil da Câmara dos Deputados.

A verba indenizatória é o dinheiro que o deputado recebe para o ressarcimento de despesas decorrentes da atividade parlamentar, como combustível, viagens, material de escritório, entre outras. A verba de gabinete é destinada ao pagamento dos salários de assessores e funcionários a serviço do deputado. (Veja a tabela com a verba de todos os estados)

No Rio de Janeiro, os deputados estaduais não recebem verba indenizatória, mas somente o valor da verba de gabinete, de mais de R$ 80 mil, também supera o total das verbas de gabinete e indenizatória dos deputados federais.

A verba de gabinete dos deputados fluminenses destina-se ao pagamento dos salários de 20 assessores comissionados por gabinete, com salários entre R$ 3,7 mil e R$ 5,7 mil. Segundo a assessoria da Assembléia do Rio, o número de assessores pode até superar 20, desde que não seja ultrapassado o limite máximo da verba, cujo valor não foi revelado.

Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, cada um dos 24 deputados recebe R$ 11.250 para ressarcimento de despesas e R$ 84 mil para contratação de funcionários para o gabinete (total de R$ 95,25 mil).

Os 94 parlamentares da Assembléia Legislativa de São Paulo têm direito a R$ 17.450 de verba indenizatória e R$ 73.291 para verba de gabinete (total de 90,74 mil). Na Câmara dos Deputados, em Brasília, os parlamentares têm direito a R$ 15 mil de verba indenizatória e R$ 50.815 para contratação de assessores para o gabinete (R$ 65.815 no total).

Há na Câmara proposta de reajustar a verba de gabinete em 28,1%, elevando o valor para R$ 65,1 mil. Se isso acontecer, as duas verbas somadas alcançariam R$ 80,1 mil, ainda inferior ao que recebem os deputados estaduais de São Paulo e Rio e os da Câmara do Distrito Federal.

Exagero

O presidente da Câmara do Distrito Federal, Alírio Neto (PPS), reconheceu que "talvez exista um exagero".

"Talvez neste item de verba de gabinete, a Câmara Legislativa esteja extrapolando, mas, nos outros itens, nós ganhamos como a Câmara mais econômica do Brasil", afirmou ao G1.

"Algumas coisas a Câmara Legislativa tem cortado, e outros estados, não. A Câmara foi a primeira a reduzir o recesso parlamentar de 90 para 75 dias. Também foi a primeira a não pagar por sessão extraordinária, enquanto a maioria das assembléias paga", disse.

Segundo o deputado do PPS, o aumento na verba de gabinete e no número de cargos ocorreu em legislaturas passadas.

"Sem dúvida, existem alguns equívocos, mas nós estamos tentando corrigi-los na Câmara Legislativa", disse. "A única vantagem que o deputado distrital tem em relação ao restante do país é a verba de gabinete".

Salários e auxílio-moradia

Nos 26 estados e no Distrito Federal, o salário dos deputados é equivalente a 75% do subsídio do deputado federal, que recebe R$ 12.847.

Os deputados estaduais e distritais ganham R$ 9,6 mil por mês, mas, em alguns estados, eles engordam a remuneração com o auxílio-moradia. Onze assembléias informaram ao G1 que pagam o benefício, destinado a despesas de aluguel de imóveis na capital do estado.

Recebem o auxílio-moradia de R$ 2.250 os deputados estaduais do Acre, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. O valor também equivale a 75% do auxílio-moradia de um deputado federal (R$ 3 mil). No caso do legislativo fluminense, somente têm direito os que residem a mais de 100 km da região metropolitana do Rio. Verba indenizatória

Além do Rio de Janeiro, as assembléias de três estados nordestinos (Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte) informaram ao G1 que não pagam ressarcimento de despesas, mas apenas verba de gabinete.

Em Alagoas, a verba para contratação de funcionários é de R$ 50 mil e no Piauí, de R$ 32.450. No Rio Grande do Norte, a assessoria de imprensa informou que os parlamentares recebem R$ 30 mil, mas o valor serve para a manutenção do gabinete e para o pagamento de outras despesas, como combustível, viagens e transporte.

Segundo o presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas, Antônio Albuquerque (Democratas, ex-PFL), a verba indenizatória foi extinta no estado nordestino em 1995, ano em que ele também comandava o Legislativo estadual.

"Em função da dificuldade financeira que o estado já vivia naquela época, nós entendemos que devia ser suspensa essa despesa do Legislativo, a título da economia. Os deputados já têm a verba de gabinete, que podem usar com pessoal", disse ao G1.

A maior verba indenizatória pertence ao Legislativo de Santa Catarina, onde os deputados podem utilizar até R$ 30 mil por mês. Segundo a assessoria de imprensa da Assembléia Legislativa local, a verba serve para ressarcir diversos gastos, como telefone, combustível, correio, xerox e diárias.

Transparência

O G1 encontrou bastante dificuldade para ter acesso aos valores da verba indenizatória e da verba de gabinete nas assembléias legislativas. Em alguns legislativos, o diretor da Casa disse que não poderia fornecer as informações por telefone.

O deputado estadual Luís César Bueno (PT), terceiro-secretário da Assembléia Legislativa de Goiás, defendeu maior transparência dos legislativos estaduais, para que os eleitores possam acompanhar os gastos dos parlamentares.

"O problema é esconder. Se você mostra, sai da defensiva. No caso da nossa verba indenizatória, cada gabinete tem que prestar contas sobre os gastos. Alguns gabinetes até publicam e colocam à disposição na internet", afirmou Bueno ao G1.

No mês passado, o cientista político Sérgio Braga, autor de diversas publicações sobre sites de casas legislativas, afirmou ao G1 que os portais de internet das assembléias estaduais brasileiras "deixam a desejar" em relação à informatização e ao conteúdo oferecido.

Em pesquisa ainda não divulgada, Braga apresenta um ranking dos sites das assembléias: o portal da Assembléia de Minas Gerais é considerado o melhor (nota 85,9), seguido pelos de Rio Grande do Sul (85,7) e São Paulo (69,8).