Assessor de Justus autorizou compra de bloqueadores

Dois depoimentos prestados ontem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) provocaram uma reviravolta no andamento das investigações. Ao contrário do que vinha se afirmando até agora, o empresário Marcos Aurélio Menestrina disse que os bloqueadores de sinal de celular encontrados na Casa são os mesmos que ele vendeu ao Legislativo em uma licitação aberta no ano passado. Além disso, o ex-coordenador técnico da Assembleia Francisco Ricardo Neto revelou que solicitou a compra dos aparelhos a pedido de Sérgio Roberto Monteiro, chefe de gabinete do então presidente Nelson Justus (DEM). Nas próximas reuniões, a CPI deve ouvir Justus, Alexandre Curi (PMDB), primeiro-secretário da Casa na última legislatura, e o atual presidente do Legislativo paranaense, Valdir Rossoni (PSDB).

Desde que vários equipamentos eletrônicos foram achados na Assembleia em uma varredura realizada no início do mês passado, a informação oficial era que nenhum deles constava na licitação aberta em abril de 2010 para a compra de "aparelhos detectores e bloqueadores de sinal com acionamento por controle remoto para serem instalados na sala de reunião da presidência". Ontem, porém, o proprietário da empresa vencedora da licitação, Menestrina e Cia Ltda., afirmou que os equipamentos que estavam instalados nos gabinetes da presidência e da primeira-secretaria são os que ele entregou à Casa em 21 de setembro do ano passado, ao contrário do que afirma a empresa Embrasil, que foi responsável pela varredura no prédio do Legislativo. Além disso, segundo Menestrina, os aparelhos não faziam grampos ou escutas ambientais, conforme as primeiras suspeitas envolvendo o caso.

De acordo com o empresário, ele vendeu à Assembleia dois kits de bloqueadores – cada um com três aparelhos para bloquear as diferentes frequências de sinal de celulares – instalados dentro de luminárias. Além de uma questão estética, a medida teria sido tomada para que o bloqueio ficasse restrito às salas em que estavam localizados. "Eles não ficaram escondidos na luminária, mas foram colocados em uma estrutura metálica para jogar o sinal para baixo e não deixar o bloqueio extrapolar o espaço da sala", argumentou.

Menestrina disse ainda que as especificações feitas nos equipamentos para atender às exigências da licitação foram realizadas pela empresa paulista Tecnostar, o que fez com que o preço do produto ficasse mais caro. Conforme mostrou a Gazeta do Povo há um mês, os aparelhos custaram R$ 24,3 mil – oito vezes mais do que o preço de mercado, que é de R$ 2,6 mil. Em relação ao fato de o material só poder ser usado em presídios e com autorização da Anatel, o empresário afirmou que jamais imaginou que o negócio era ilegal, "até pelo pedido de compra vir de uma Casa de leis".

A pedido

Na sequência, quem prestou depoimento foi Francisco Ricardo Neto, a quem Menestrina entregou os bloqueadores no ano passado. O ex-coordenador técnico da Assembleia revelou que solicitou a compra dos aparelhos a pedido do então chefe de gabinete de Justus. "Foi tudo para proteger a imagem e a integridade dos deputados. Havia uma série de queixas de falta de privacidade nas reuniões na presidência. Vivíamos um momento de desconforto na Casa, com vários setores sendo invadidos por câmeras escondidas", disse.

Dizendo que ele próprio instalou os aparelhos na presidência e na primeira-secretaria, Neto afirmou que a instalação era do conhecimento dos respectivos chefes de gabinetes de Justus e Curi – recentemente, Justus negou que sabia da existência dos bloqueadores. "Cumpri ordens e determinações. A partir daí, não cabia mais a mim", defendeu-se. O advogado de Neto, Marden Maués, alegou ainda que a compra foi feita porque não há proibição da Anatel em relação a bloqueadores de baixa potência.

Na próxima reunião, vão prestar depoimento à CPI Eron Abboud, ex-diretor-geral, que autorizou a compra dos bloqueadores; e Rossoni, que contratou a Embrasil para fazer a varredura na Casa. Justus e Curi devem ser ouvidos daqui a duas semanas, mas, por decisão dos membros da CPI, terão a opção de prestarem depoimento em reunião fechada. Já o laudo do Instituto de Criminalística sobre os equipamentos deve ser concluído amanhã.

Justus e Sérgio Monteiro não foram encontrados para comentar o assunto.