A polêmica concessão de asilo político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti continua servindo de motivo para tentar tirar do presidente da República a decisão de permitir que um estrangeiro fique no país ou não. Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios na década de 1970. O ex-ativista de esquerda entrou ilegalmente no Brasil e recebeu o asilo do ministro da Justiça, Tarso Genro. O benefício foi contestado pelos italianos e o caso foi parar no Supremo. Os ministros do STF decidiram pela extradição, mas entenderam que a decisão final seria do presidente Lula. Meses depois, nova decisão do Supremo afirma que se o presidente manter Battisti no Brasil pode responder por romper um acordo de extradição com a Itália. Agora o Senado prepara mais uma cartada contra essa prerrogativa presidencial. Está pronta para votação na Comissão de Constituição da Casa a PEC 03/09 que dá competência ao Senado para decidir, em caráter definitivo, sobre o reconhecimento da condição de refugiado e de asilado político. O texto a ser votado pela CCJ é um substitutivo que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO, foto) apresentou ao opinar sobre a PEC 03/09. De acordo com o texto do senador, o plenário do Senado deve deliberar sobre o assunto em até 30 dias após a decisão do Poder Executivo sobre a concessão de asilo.Em alta
Roberto RequiãoO governador anunciou que pretende tornar público, por meio da internet, os salários dos funcionários públicos do estado a partir de fevereiro. Requião dá um passo importante ao prometer mais transparência nos gastos públicos. A medida deve acender uma disputa judicial de quem não quer ver seus rendimentos expostos à opinião pública.
Em baixa
Governo federal
Apesar de ter aberto uma licitação internacional para comprar 36 caças para atualizar a frota da Força Aérea Brasileira, o Palácio do Planalto já sinalizou que a decisão será política. O governo não deve levar em consideração o menor preço e o pacote tecnológico oferecido pelas empresas concorrentes e fechar a compra de aviões franceses.
Guerra eleitoral
O PSDB e o DEM entraram com duas representações no TSE para impedir a transmissão do programa partidário do PT no primeiro semestre de 2010 e pedir a aplicação de multa ao partido por propaganda eleitoral antecipada. As duas legendas acusam o PT de usar o horário destinado à propaganda partidária para promover a candidatura a presidente da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT.
Prêmio
O prefeito Beto Richa receberá em Washington (EUA), na próxima terça-feira, o prêmio Sustainable Transport Award 2010, pela implantação da Linha Verde. O Prêmio Transporte Sustentável é oferecido anualmente aos melhores projetos de transporte público do mundo. As obras da Linha Verde devem ser terminadas em 2012.
Sob nova direção
A senadora Marina Silva (AC), pré-candidata à Presidência, gravará o programa do PV sob a direção do cineasta Fernando Meirelles. Premiado pelo filme Cidade de Deus, o cineasta usará de sua experiência para aproveitar ao máximo o tempo que Marina Silva terá no horário político. Segundo a senadora, Meirelles vai colaborar voluntariamente.
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Pinga-fogo
"A posição do governador Requião sobre o Banco Central está sendo testada agora na Argentina. A questão é se o nosso povo vai querer transformar o Brasil numa Argentina. Acho que seria um imenso retrocesso do ponto de vista das instituições."
Gleisi Hoffmann, presidente do PT do Paraná, criticando o posicionamento do governador Roberto Requião contra o comando do Banco Central e a política econômica do Brasil.