O futuro do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) só depende dele mesmo e dos outros seis integrantes da Mesa Diretora do Senado. Sem consultar nenhum membro do Conselho de Ética, o presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), devolveu para a Mesa o processo disciplinar contra o presidente do Congresso.
Na prática, o ato do aliado de Renan, pode fazer com que o processo por quebra de decoro volte à estaca zero. A Mesa, comandada pelo peemedebista, tem poder para tudo, inclusive para arquivar a representação, movida pelo PSOL há mais de um mês.
"Receio que o Conselho de Ética esteja sendo confiscado. É provável que estejam querendo apagar o incêndio usando um líquido pouco apropriado, álcool ou gasolina", avaliou o senador Valter Pereira (PMDB-MS), correligionário de Renan.
No quadro atual, Renan recupera, inclusive, a possibilidade de renunciar a seu mandato sem perder os direitos políticos. A lei impede a manutenção desse benefício quando um processo disciplinar já foi admitido pelo Conselho de Ética.
"O presidente do Conselho de Ética entregou a solução do caso para o investigado", reagiu o líder do Democratas, senador José Agripino (RN).
Além da possibilidade de influenciar o andamento do processo, Renan passa a ser o dono do tempo: caberá a ele decidir quando a Mesa irá deliberar o assunto. Compõem o órgão, além do presidente, os senadores Tião Viana (PT-AC), Papaléo Paes (PSDB-AP), Efraim Morais (DEM-PB), Gerson Camata (PMDB-ES), Cesar Borges (DEM-BA) e Magno Malta (PR-ES).
"Decido remeter a representação à consideração da Mesa do Senado Federal para que, reunida em sessão, delibere quanto à admissibilidade desta, (.) e para que proceda o saneamento dos demais vícios, como o referente à legitimidade para solicitar de órgãos externos a apuração de fatos e de responsabilidade, o que pode levar à anulação de todo o procedimento", diz Leomar Quintanilha em seu ato.
O processo por quebra de decoro foi movido pelo PSOL no último 29 de maio. Na ocasião, foi o próprio Renan Calheiros quem recebeu a ação, decidindo encaminhá-la ao Conselho de Ética sem convocar a Mesa. Agora, ele se beneficia de seu próprio ato, considerado incorreto pelo regimento da instituição do qual é supremo porta-voz.
Provocada por Leomar Quintanilha, a consultoria legislativa da Casa havia questionado este e outros procedimentos relativos à competência do conselho em julgar a representação. A análise acabou subsidiando a decisão do peemedebista.
O Conselho de Ética protagonizou ao longo das últimas quatro semanas uma série de idas e vindas. Sem concluir a investigação, coleciona um saldo de renúncia de dois relatores e de um presidente.
"Hoje, estamos sendo surpreendidos por uma decisão unilateral do senador Leomar Quintanilha", lamentou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), membro do Conselho de Ética.
O petista afirmou que cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
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