Ato secreto concedeu gratificação retroativa no Senado

O Senado usou os atos secretos para conceder gratificações com datas retroativas aos seus funcionários. Na prática, há servidor que recebeu até seis meses de bônus sem ter trabalhado por isso. Em agosto de 2007, por exemplo, cinco servidores da Secretaria de Estágios foram promovidos, por meio de gratificações, com efeitos a partir de dezembro de 2006. Os atos são assinados pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia. Sua mulher, Sânzia Maia, dirigia, na época, o setor de estágios

Há também vários outros casos de nomeações para comissões permanentes - que dão direito a bônus - com efeitos retroativos. É possível o ressarcimento desses recursos aos cofres públicos. O dinheiro poderá ser devolvido se for comprovada a "má-fé" por parte do servidor beneficiado. É a conclusão do relatório final da comissão que analisou os efeitos jurídicos da anulação de 663 boletins sigilosos determinada na semana passada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A reportagem obteve o relatório. Pelo menos 82 atos secretos foram usados para dar gratificações a servidores efetivos - as chamadas funções comissionadas -, segundo o levantamento feito nos últimos sete dias. A comissão identificou ainda 218 nomeações para cargos de confiança, 116 exonerações e 37 atos secretos criando ou prorrogando comissões de trabalho.

O relatório foi entregue à Diretoria-Geral da Casa e recomenda a demissão imediata de quem continua no emprego, a extinção dos bônus salariais e o fim das comissões permanentes objetos dos atos secretos. O diretor-geral, Haroldo Tajra, afirmou que vai analisar caso a caso, nas próximas três semanas, para saber quem vai ser demitido.