Atrito entre Conselho de Ética e Supremo impõe saia justa a Aldo Rebelo

As desavenças entre o Conselho de Ética da Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, numa situação desconfortável. Se desmarca o julgamento do deputado José Dirceu (PT-SP) no plenário da Câmara, previsto para a próxima quarta-feira, compra briga com o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), que anda irritado com a dificuldade de concluir logo o processo. Se por outro lado mantém o julgamento, corre o risco de vê-lo anulado pelo Supremo, caso o ministro Sepúlveda Pertence decida o impasse a favor de Dirceu, o que elevaria ainda mais os ânimos no Congresso.

A votação do recurso de Dirceu está empatada em 5 a 5 e caberá a Pertence dar o voto decisivo, já que o presidente da Corte, Nelson Jobim, a quem normalmente cabe o voto de minerva, já votou pela volta do processo ao Conselho. Até agora, Aldo tem garantido que o julgamento está mantido para quarta-feira, mesmo dia em que o Supremo deve concluir a análise do recurso de Dirceu, mas se verá obrigado a rever a decisão caso a votação conclua pelo atendimento às alegações do petista.

Aldo tem um trunfo a seu favor: a sessão do Supremo começa às 14h, duas horas antes da ordem do dia no plenário da Câmara, na qual será posto em votação o julgamento de Dirceu. No entanto, se a discussão no Supremo se estender, Aldo terá que abrir a sessão e segurar a votação até a decisão da Corte, mas ficará mal na foto se a decisão dos ministros demorar, o que não é impossível, já que a matéria é polêmica e eles ainda podem mudar seus votos, como ocorreu na sessão da semana passada.

Izar e um grupo de integrantes do Conselho de Ética vão ao STF nesta terça-feira tentar convencer os ministros de que o órgão não cometeu nenhuma ilegalidade. Os ministros do Supremo, no entanto, entendem que o tribunal está cumprindo seu dever constitucional de garantir o direito à ampla defesa e rejeitam as críticas de que estaria fazendo intervenção indevida no Parlamento.

Para não estender mais a crise, a aposta é que o Supremo adote a proposta do ministro Cezar Peluso, que votou pela retirada, do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), apenas da referência ao depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo. No depoimento, ela disse que o empresário Marcos Valério de Souza era um facilitador dos encontros com o então ministro da Casa Civil, complicando a situação do petista.

Se o Supremo optar pela solução Peluso, o julgamento no plenário da Câmara pode ser realizado ainda esta semana, o que facilita a vida do presidente da Câmara, conhecido por seu espírito moderado e conciliador. Mais do que isso, Aldo terá que torcer para que os ministros decidam logo o impasse e apresentem uma solução que agrade a todos.