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Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social:  fiscalização | Roosewelt pinheiro/ABr
Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social: fiscalização| Foto: Roosewelt pinheiro/ABr

São Paulo - Os gestores municipais do programa Bolsa Família têm até amanhã para atualizar o cadastro. Segundo o Ministé­­­rio do Desenvolvimento Social, 585 mil famílias apresentaram dados diferentes sobre rendimento ou participação no mercado de trabalho formal no cruzamento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho, com o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Se os dados não forem atualizados até o prazo estabelecido pelo governo, serão cancelados em definitivo a partir de janeiro de 2010.

O cruzamento das informações é um dos mecanismos adotados pelo ministério para melhorar a fiscalização do programa. Como o vínculo empregatício da população pobre é muito variável, os resultados encontrados são checados pelos gestores municipais para evitar cancelamento indevido de benefícios.

Para corrigir as inconsistências de informações, basta que os gestores municipais façam a atualização cadastral ou, se necessário, façam uma visita domiciliar para checar a situação econômica da família.

Em outubro, o Ministério do Desenvolvimento Social bloqueou quase 1 milhão de benefícios do Bolsa Família por falta de atualização cadastral. Os beneficiários do programa deveriam ter atualizados seus dados até 31 de outubro.

Para manter o recebimento do Bolsa Família é necessário que a família comprove renda mensal per capita de até R$ 140, mantenha os filhos na escola, tenha a agenda de saúde em dia, além de renovar o cadastro de dados.

Os beneficiários do Bolsa Família receberam R$ 12,4 bilhões do governo federal entre janeiro e dezembro de 2009, 13,8% a mais do que em 2008. No ano passado, foram investidos R$ 10,9 bilhões no programa. O Bolsa Família beneficia 12,3 milhões de famílias.

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