Cerca de duzentas pessoas participaram, na tarde desta sexta-feira (28), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba para discutir o uso do Uber, que oferece sistema de transporte alternativo por meio de um aplicativo de celular. Pouco antes da audiência, os taxistas protestaram fechando a pista da esquerda da Avenida Visconde Guarapuava, próximo ao prédio da Casa.
A maior parte dos participantes da audiência era composta de taxistas, todos contrários ao Uber. Na Câmara, tramita um projeto de lei que tenta proibir o serviço em Curitiba. A proposta, de autoria do vereador Chico do Uberaba (PMN), foi alterada nesta segunda-feira (24) e agora prevê multa de R$ 1,7 mil para motoristas do Uber flagrados com passageiros.
“A ideia [do Uber] é interessante, mas tem que ser regularizada. Isso cria uma forma desleal de concorrência ao serviço de táxi da cidade, que é organizado, possui fiscalização, tem atividade regularizada. E quem é o Uber?”, questionou o vereador, que diz ter procurado representantes do serviço para que participassem da audiência, mas não obteve resposta.
A primeira versão do projeto de lei de Chico do Uberaba não passou pelo crivo do departamento jurídico da Câmara. A orientação foi de que a lei da cidade já proíbe a circulação de veículos de transporte individual que não sejam táxis. A Comissão de Legislação e Justiça devolveu a proposta para o vereador, sugerindo que ele transforme o projeto em uma sistematização da fiscalização de irregularidades.
Urbs
Daniel Andreata, diretor de transportes da Urbs, também participou da audiência, e afirmou que, em análise prévia, o sistema seria ilegal se usado em Curitiba. “Qualquer transporte individual de passageiros remunerado deve ser de competência dos taxistas. A Urbs é favorável à modernidade, mas contrária à ilegalidade”, declarou.
Já os taxistas defendem que estão se aperfeiçoando para prestar melhores serviços ao usuário e que a concorrência do Uber seria desleal. “O que o Uber faz é contra a lei”, alega o vice-presidente da União dos Taxistas de Curitiba, Rogério Félix. Caso o sistema seja regulamentado, os profissionais acreditam que a legislação dos táxis também deve mudar.
Favorável
O prestador de serviços Tobias Marques foi um dos únicos presentes na audiência pública a se manifestar favoravelmente à entrada do aplicativo de carona remunerada na capital. Ele chegou a fazer um pronunciamento na tribuna da Câmara, mas foi interrompido diversas vezes pelos taxistas com vaias e reclamações.
“A globalização está aí, várias coisas estão acontecendo. Se o Uber é um monstro, não tem porque ter medo, porque não vai ter condições [de implantação]. Mas por que em centenas de cidades do mundo ele existe? O mercado se autorregulamenta, não tem que ter esse pavor, e muito menos fazer essa espécie de habeas corpus, antes de acontecer qualquer coisa”, disse.
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