Fernanda Richa não fala
A Gazeta do Povo procurou na tarde desta segunda-feira (25) a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, e a presidente do Provopar, Carlise Kwiatowski. Ambas pediram que a reportagem enviasse as perguntas sobre o tema por e-mail. Até o fechamento desta reportagem, porém, as respostas ainda não haviam chegado.
As delegacias da Receita Estadual do Paraná receberam em 2014 metas de arrecadação de dinheiro a ser doado para compras de cobertores. Os cobertores foram distribuídos pelo Provopar e pela primeira-dama do estado, Fernanda Richa, em municípios do estado. Além de fazerem doações do próprio bolso, os auditores percorreram empresas do estado pedindo dinheiro. O sindicato da categoria usou a proximidade com o Provopar e com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para pedir benefícios para os auditores, como a regulamentação da lei de promoções e o pagamento de bônus atrasados.
INFOGRÁFICO: veja como funcionava a arrecadação para a Provopar
Fernanda Richa tem condenação por campanha em entrega de cobertores
A secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Fernanda Richa já foi condenada judicialmente por usar uma cerimônia de entrega de cobertores em Curitiba para pedir votos para o marido, o atual governador Beto Richa (PSDB). A cerimônia ocorreu em 2010, no Parolin, em Curitiba, quando Richa havia deixado a prefeitura para ser candidato ao governo do estado. Na época, Fernanda Richa era presidente da FAS, a Fundação de Assistência Social da prefeitura de Curitiba.
A condenação ocorreu na Justiça Eleitoral, que considerou que Fernanda e um líder comunitário fizeram campanha antecipada para Richa. Ao microfone, diante de aproximadamente 1,5 mil famílias que tinham ido ao local para receber os cobertores, Fernanda criticou o governo da época (de Roberto Requião) e disse que seria possível contratar mais policiais para melhorar a área da segurança pública.
“Essa polícia, [Ademar] Traiano [deputado estadual presente na solenidade], nós não temos. Essa polícia está aqui desde a época em que meu sogro [José Richa] foi governador. É o mesmo número de policiais. Não aumentou um policial, não houve uma capacitação. Se Deus quiser, se Deus quiser e as pessoas ali daquela vila tiverem um pouco de bom senso, no ano que vem, além de a gente fazer concurso, chamar muito mais policiais, capacitar, dar condições de dar segurança para a gente, a vila vai poder mudar. Caso contrário, nós vamos ficar nesse sofrimento”, disse Fernanda.
A entrega dos cobertores só ocorreu depois dos discursos das autoridades. Na época, questionada pela reportagem sobre a necessidade do evento prévio à entrega, Fernanda disse que não se tratava de campanha eleitoral. “Promove a união da comunidade, faz com que todo mundo se converse. E as pessoas vêm para escutar música, para escutar uma nova ideia e não tem nenhuma outra conotação que não essa”, disse.
Fernanda continua recorrendo da multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de R$ 5 mil.
Uma reunião realizada em Curitiba em agosto do ano passado mostra que os auditores de algumas delegacias não estavam mais conseguindo cumprir as metas porque as empresas estariam cansadas de receber os pedidos. “É o terceiro ano que procuramos as mesmas empresas”, diz um dos auditores. Os auditores colaboram com a arrecadação de cobertores desde 2012. A Gazeta do Povo teve acesso a uma gravação que revela o conteúdo da reunião. A gravação está de posse do Ministério Público do Estado (MP).
A relação entre Fernanda e os auditores veio à tona depois de uma denúncia anônima recebida pelo Ministério Público dizendo que ela teria pedido arrecadações para a campanha eleitoral em troca de benefícios para a categoria. Depois disso, o governador Beto Richa, em entrevista ao UOL, disse que Fernanda “nem sabe o que é um auditor”. E a própria Fernanda, que também é secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, negou as acusações.
Na reunião, os auditores dizem que conversaram com Fernanda Richa e pediram que ela falasse com o então secretário da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, para que desse “apoio” aos pleitos da categoria. “Ela já de antemão se colocou à disposição para pedir ao Sebastiani que analise com carinho os nossos pleitos e inclusive vai falar pessoalmente com o Beto Richa em relação aos nossos atrasados”, diz o vice-presidente do Sindafep, sindicato da categoria, Wanderci Polaquini.
Na reunião, entre representantes sindicais das delegacias da Receita, alguns reclamavam da meta, que estaria “pesada”. Em 2012, os auditores contribuíram com 130 mil cobertores, ou R$ 1,3 milhão. Isso equivale a 65% da meta do Provopar, de arrecadar 200 mil cobertores.
Em 2014, ano em que houve as promoções da categoria, a Gazeta apurou que a meta imposta aos auditores teria subido para R$ 2 milhões. O representante de Ponta Grossa afirma na gravação que a delegacia regional ficou encarregada de arrecadar R$ 140 mil. No momento da reunião, as delegacias ainda precisavam contribuir com mais R$ 260 mil para chegar à meta.
Auditores dizem que não solicitavam dinheiro em empresas
A Gazeta do Povo falou com alguns auditores que participaram da reunião sobre as “metas” do Provopar. Três confirmaram o teor das discussões, mas afirmam que as doações não tinham relação com as progressões de carreira e nem eram solicitadas em empresas.
Presidente de sindicato nega ter orientado auditores e diz que prática é antiética
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), José Carlos Carvalho, afirmou à reportagem, por telefone, que consideraria antiética a atitude de um auditor que fosse pedir dinheiro em empresas para o Provopar.
Sem orientação
Embora estivesse presente à reunião em agosto de 2014, Carvalho disse que não sabe de visitas do gênero e disse nunca ter dado orientação para que isso ocorresse.
“Nós nunca orientamos a ir na empresa”, disse Carvalho, afirmando que isso seria totalmente irregular. “Como que o auditor vai numa empresa pedir doação? Não é ético”, disse.
Conversa entre eles
Questionado sobre o fato de os auditores terem falado na reunião sobre visitas a empresas, Carvalho respondeu que isso foi “conversa entre eles [auditores]”.
Carvalho, que é auditor aposentado, assumiu a presidência do sindicato no ano passado, e ressalta que a colaboração com o Provopar já vinha de antes de sua gestão. A reportagem tentou contato também com o vice-presidente do sindicato, Wanderci Polaquini, mas não o localizou.
Plínio Luiz Faeda, representante da delegacia da Receita de Pato Branco, disse que os auditores costumam fazer doações a cerca de seis instituições sociais, incluindo o Provopar. Ele afirmou que as contribuições saíam do bolso dos auditores.
Se todos os cerca de 900 auditores do estado doassem para o Provopar, teriam que desembolsar R$ 2,2 mil para chegar aos R$ 2 milhões arrecadados no ano passado. Questionado se o valor não era muito grande para os auditores destinarem do bolso a apenas uma das instituições beneficiadas, Faeda desconversou. “Vamos continuar fazendo as contribuições. Nós vimos que muita gente carente foi beneficiada com isso. A nós não interessa a parte política”, disse.
Já José Carlos Endlich, representante da regional de Maringá, relatou que as doações para o Provopar acontecem desde 2011 e “são sempre muito bem sucedidas”. Ele disse que é possível que empresas tenham contribuído, mas diretamente para o Provopar. “Se aconteceu, foi contabilizado. Por meio nosso, não.”
Genildo Tibes, representante de Guarapuava, disse que as contribuições são “voluntárias”. Ao ser perguntado sobre uma possível conexão política, encerrou a ligação e depois desligou o celular.
O representante de Umuarama se recusou a falar com a reportagem e não quis ser identificado. Os representantes de Ponta Grossa e Jacarezinho atualmente estão em licença médica. A reportagem não conseguiu localizar os membros do conselho de Guaratuba e União da Vitória.
Um dos participantes da reunião, da regional de Londrina, chegou a ser preso na Operação Publicano, que investiga o esquema de pagamento de propina para auditores da Receita. Ricardo de Freitas, da regional de Londrina, foi preso em março por suposto envolvimento no esquema investigado pelo Ministério Público. Ele responde ao processo em liberdade, mas está afastado do cargo na Receita desde então.
Esclarecimentos
A Gazeta do Povo procurou na tarde desta segunda-feira a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, e a presidente do Provopar, Carlise Kwiatowski. Ambas pediram que a reportagem enviasse as perguntas sobre o tema por e-mail. Até o fechamento desta reportagem, porém, as respostas ainda não haviam chegado.