O sindicato dos auditores da Receita Estadual do Paraná cogitou em 2014 doar R$ 40 milhões para o governo do estado ou para o Provopar caso a categoria recebesse bônus de produtividade que estão atrasados. Segundo sindicalistas, no ano passado a dívida com os auditores chegava a R$ 800 milhões. A categoria processa o governo na Justiça para receber os valores, mas sugeriu repassar até 5% do montante para a compra de cobertores ou outras campanhas do Provopar, vinculado ao governo, caso a solução fosse amistosa.
Presidente do sindicato diz que ideia não prosperou
Em entrevista por telefone, o presidente do Sindicato de auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), José Carlos Carvalho, afirmou que a solução idealizada de transferência de dinheiro para o governo ou para o Provopar nunca foi concretizada. “Não houve uma proposta. Houve a consulta da possibilidade”, disse. “E agora não dá nem para tentar, porque o estado está quebrado.”
Segundo ele, o sindicato procurou a ajuda de Fernanda Richa para resolver a questão em função da parceria que já havia entre os auditores e a Provopar. “[Procuramos] porque nós temos essa parceira com o Provopar. Nós estamos nos agarrando até em fio de alta tensão, falando com um, falando com outro para tentar resolver isso.”
Segundo Carvalho, Fernanda Richa teria dito que não poderia ajudar. “Ela disse: ‘Não é minha área, não vou me envolver, não posso fazer nada’.” Na gravação da reunião, os auditores dizem que Fernanda teria dito que pediria ao então secretário da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, que desse atenção aos pleitos da categoria e teria dito que conversaria com o marido, o governador Beto Richa (PSDB), sobre o tema.
Segundo Carvalho, a dívida continua se acumulando e já estaria hoje em mais de R$ 1 bilhão.
Sem acordo
Procurado pela reportagem, o escritório de advocacia Bacellar & Andrade, um dos responsáveis pelas ações do Sindafep contra o governo, diz que não acredita que caiba acordo nesse tipo de processo. Afirmou ainda que não orientou nem orientaria seu cliente a fazer repasse de verbas para o governo do estado. O escritório disse ainda que o contrato entre as partes é sigiloso e que, portanto, não revelaria os porcentuais de honorários previstos nem se haveria possibilidade de abatimento em caso de pagamento administrativo. (RWG)
A Gazeta do Povo teve acesso a uma gravação de reunião do conselho de representantes do Sindafep, sindicato da categoria, ocorrida em agosto de 2014. Na ocasião, o presidente do sindicato, José Carlos Carvalho, diz que havia sondado a primeira-dama do estado, Fernanda Richa, sobre o tema e diz que “depois das eleições” o tema seria encaminhado “dessa forma”.
Na reunião, Carvalho explica aos demais representantes presentes a ideia que havia sido apresentada ao governo. Os dois escritórios de advocacia que defendiam os interesses dos auditores haviam colocado cláusulas nos contratos reduzindo seus honorários caso a solução não dependesse do Judiciário.
“Nós pretendemos usar o desconto previsto nos contratos, de honorários, como repasse para a Secretaria da Família, Provopar etc.”, diz Carvalho na gravação. Os contratos previam honorários de 10% em um caso e 7% em outro. Os dois escritórios se comprometiam a reduzir os valores pela metade em caso de solução amigável. “Esse desconto que seria em benefício do contratante a gente repassa para o governo. (...) Esse desconto canaliza para ele lá e nós ficamos alguns anos sem precisar ajudar o Provopar”, afirma.
Segundo Carvalho, na reunião, não haveria como cobrar uma dívida de R$ 800 milhões “sem despertar o interesse” do governo pela questão. “Isso nós idealizamos e já tivemos uma conversa preliminar com dona Fernanda [Richa, primeira-dama do estado] e vamos encaminhar dessa forma”, diz Carvalho.
Na edição de terça-feira (26), a Gazeta do Povo mostrou que os auditores mantinham uma parceria com o Provopar, participando da arrecadação de dinheiro para compra de cobertores. Os auditores receberam metas de arrecadação e, além de doações do próprio bolso, percorriam empresas pedindo contribuições, numa prática que o presidente do Sindafep considera antiética.
“Bolões”
Os atrasados dos auditores são de dois tipos. Primeiro, há bônus de produtividade que não teriam sido pagos em dia. Depois, há os “bolões” – valor de bônus que excede o máximo permitido como pagamento mensal aos auditores. Os valores foram se acumulando em uma espécie de conta corrente e deveriam ser liberados parceladamente. Mas desde 2004, o governo estaria retendo 50% desses pagamentos.
Na reunião de agosto, Carvalho diz que o sindicato estava em negociações com a Receita Estadual e com o secretário da Fazenda para pedir a liberação dos valores, mas a resposta era de que o governo estaria sem dinheiro e não tinha como arcar com essa despesa. “O bolão eu acredito que a gente só vai resolver depois das eleições”, dizia à época.
Primeira-dama não se pronuncia
A reportagem procurou novamente nesta terça-feira a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, para que ela se pronunciasse sobre o tema. A assessoria da secretaria, no entanto, afirmou que ela não vai se pronunciar.
Provopar nega impor metas para parceiros
A presidente do Provopar, Carlise Kwiatowski, nega que a instituição tenha pressionado ou estipulado metas para seus parceiros. Na reunião de agosto do ano passado do Conselho de Representantes Sindicais do Sindafep (Sindicato de Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná) a que a Gazeta do Povo teve acesso, vários auditores mencionavam metas estipuladas para cada regional da Receita.
A resposta do Provopar foi enviada à Gazeta do Povo no final da tarde desta terça-feira (26). “Com relação aos questionamentos sobre o Sindafep, esclareço que todas as doações que o Provopar Estadual recebe são contabilizadas. Jamais pressionamos ou estipulamos quaisquer metas aos nossos parceiros“, diz a nota.
Segundo Carlise Kwiatowski, a única “meta” da campanha é a de arrecadação total, autoimposta pelo Provopar. “Portanto, a parceria que temos com o Sindafep, há vários anos, sempre foi lícita e transparente e beneficiou e beneficia as famílias em situação de vulnerabilidade social no estado do Paraná”, diz o texto.
primeira-dama não se pronuncia
A reportagem procurou novamente nesta terça-feira a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, para que ela se pronunciasse sobre o tema. A assessoria da secretaria, no entanto, afirmou que ela não vai se pronunciar.