O outro lado
Terceirizadas negam ilegalidade; diretor da ONG não é encontrado
As empresas citadas na investigação do TCU relacionada ao Iabras negam qualquer irregularidade na execução dos contratos. Tanto a CWB Brasil quanto a Lanza dizem que prestaram os serviços para os quais foram contratadas e que têm toda a documentação correta para comprovar a legalidade de seus atos.
João Guilherme Leprevost, sócio da CWB Brasil, afirma que a empresa é uma das maiores do ramo em Curitiba e que tem vencido concorrências com frequência. "Não participamos de qualquer processo de escolha viciado. Apenas prestamos os serviços contratados", afirma nota emitida pela empresa.
Moisés Lanza, um dos sócios da Lanza, afirma que a empresa tem filmagens para comprovar que o serviço foi prestado no único contrato que a empresa teve com o Iabras, na festa de ano-novo de Foz do Iguaçu em 2009. "Prestamos o serviço e não há qualquer irregularidade. O TCU apenas tem um entendimento diferente do nosso em relação à nota fiscal que apresentamos", diz. A nota foi emitida mostrando venda de mercadorias, mas o TCU diz que o certo seria constar "prestação de serviços".
A reportagem tentou entrar em contato com o Iabras, mas ninguém atendeu nos telefones da ONG. O presidente da instituição, Rodrigo Dziedzick, também foi procurado em outra empresa da qual é sócio. Mas a informação foi de que ele estava viajando e que só poderia ser encontrado na próxima semana. (RWG)
Eventos
Veja os dez eventos realizados pelo Iabras com dinheiro do Ministério do Turismo investigados pelo TCU:
- Réveillon 2009, em Foz do Iguaçu
- 25ª Festa Sales, em Moreira Sales
- Festa da Pesca do Pacu, em Icaraíma
- 1ª Fest Fátima, em Nova Fátima
- 9º Rodeio Fest, em Santo Antônio do Paraíso
- 1ª Festa de Gastronomia Rural, em Mandirituba
- 12ª Festa da Vaca Atolada, em Boa Esperança
- 12ª Expocop, em Cornélio Procópio
- 1ª Festa do Porco no Rolete, em Manoel Ribas
- 2º Rodeio Crioulo, em Curitiba
Fonte: TCU
Além da investigação sobre recursos do Ministério do Turismo destinados a treinamento profissional e para realizar um inventário turístico do Paraná (leia mais na página anterior), o Tribunal de Contas da União (TCU) também apura no estado dez convênios da pasta com uma ONG paranaense contratada para promover eventos e festas em Curitiba e no interior. A auditoria do TCU encontrou diversas irregularidades e a 1.ª câmara do tribunal decidiu, em janeiro deste ano, abrir uma tomada de contas especial. O procedimento pode terminar com a indicação dos culpados e com a determinação de que o dinheiro seja devolvido.
Na soma, os convênios representam R$ 2,05 milhões. Todo o dinheiro foi gerido pela ONG Instituto de Desenvolvimento da Organização Nacional de Excelência Administrativa (Iabras). Como a instituição não tinha condições de realizar os eventos, porém, foram contratadas empresas terceirizadas para fazer o serviço. Duas prestadoras de serviços têm sede em Curitiba: a CWB Brasil Eventos e a Lanza Show Espetáculos Pirotécnicos.
Má-fé
O relatório da auditoria inicial, feita pelo gabinete do ministro Valmir Campelo, afirma que os dados da ONG "foram suficientes para comprovar que os responsáveis do Iabras agiram com má-fé desde o início". Isso porque a ONG, de acordo com o TCU, não tinha "capacidade técnica, administrativa e financeira para executar os objetos propostos". Por isso teria havido a necessidade de terceirização.
O método de contratação de empresas pelo Iabras para a realização dos contratos com o ministério também é contestado pelo TCU. Como se tratava de dinheiro público, a ONG precisava fazer um processo licitatório para decidir quem realizaria os eventos. No entanto, o TCU diz que em muitos casos eram escolhidas para participar do processo empresas que não tinham a menor chance de vencer. "As evidências são de que as seleções supostamente realizadas foram montadas com um único objetivo de propiciar a contratação da CWB Brasil", diz o relatório.
Segundo o TCU, para 9 das 10 cotações, foram contatadas as mesmas empresas. Além da CWB, estavam na lista as empresas Seven Promoções e Propaganda (que teria apenas um funcionário registrado em 2009); e a Occasio Comunicação e Eventos (que não tinha funcionários e não pôde ser encontrada pelo tribunal no endereço informado).
A investigação sobre o tema, atualmente, está sendo feita pela Secretaria de Controle Externo do TCU no Paraná. As pessoas que são citadas no processo estão sendo ouvidas. Ainda não há data para julgamento dos fatos no tribunal.
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