Renúncia
Descontentes prometem devolução
Um dos vereadores que votou pelo subsídio de R$ 11 mil, com reajuste inferior à inflação, Tico Kuzma (PSB) apresentou durante a sessão de ontem uma declaração de compromisso de que, caso seja reeleito, abrirá mão da diferença entre o valor aprovado e o valor no qual votou o que daria R$ 2,5 mil por mês. O vereador disse rejeitar, também, o 13º salário. "Fica registrado e comprovado que o meu voto contrário, que representou a vontade e o desejo do cidadão de Curitiba, era verdadeiro", diz a carta.
Entretanto, o vereador Jair Cézar (PSDB) alega que renunciar a parte do salário é impossível, legalmente. "A secretaria faz a folha de pagamento baseada na legislação vigente. Se ele devolver, não tem como contabilizar novamente. Não há uma rubrica de recebimento de dinheiro", afirma. Cézar, que também votou pelo aumento para R$ 11 mil, sugeriu a Kuzma que transferisse esse dinheiro a uma entidade beneficente ou a algum equipamento da prefeitura.
Já o primeiro-secretário da Casa, Celso Torquato (PSD), confirmou uma declaração dada ontem de que doaria a diferença para uma instituição de caridade. O vereador pediu para que fosse cobrado em 2013, caso seja reeleito.
O projeto de lei que aumenta o subsídio dos vereadores em 28% e cria o 13.º salário para os parlamentares de Curitiba foi aprovado em segundo turno pela Câmara e segue agora para sanção do prefeito Luciano Ducci (PSB). O novo salário dos vereadores, que será de R$ 13,5 mil, passa a valer em 2013. Atualmente, o subsídio bruto dos vereadores é de R$ 10,4 mil.
O subsídio dos vereadores de uma legislatura é determinado por lei na legislatura anterior. O valor tem de ser obrigatoriamente estipulado até 60 dias antes do início do período eleitoral. No caso de municípios acima de 500 mil habitantes, como Curitiba, o teto estabelecido para o salário equivale a 75% dos vencimentos de um deputado estadual. Hoje, um deputado estadual paranaense recebe R$ 20 mil por mês. O novo subsídio valerá durante toda a próxima legislatura e só poderá ser corrigido pela inflação.
Com a aprovação do projeto, cada vereador deve receber R$ 3 mil a mais por mês. Juntando-se ao 13.º, isso significa uma despesa anual extra de R$ 1,8 milhão para os cofres públicos. Por isso, a decisão causou revolta na população. Nas redes sociais, inúmeras pessoas compartilharam a lista dos parlamentares que votaram a favor do aumento de R$ 13,5 mil, pedindo para que eles não fossem reeleitos em 2012. Em enquete da RPC TV, 96% da população se mostrou contra o aumento.
A Secretaria de Governo da prefeitura, responsável por encaminhar os projetos aprovados pelo Legislativo para sanção do prefeito, disse ainda não ter recebido a lei que cria esse subsídio. Portanto, ainda não é possível estimar quando essa lei será sancionada ou vetada.
Sem racha
O clima da sessão de ontem não repetiu as tensões da votação de quinta-feira. Na ocasião, Celso Torquato (PSD), Pastor Valdemir Soares (PRB) e Sabino Picolo (DEM) declararam que havia um acordo entre todos os vereadores, exceto Professora Josete (PT), para aprovar o aumento de R$ 13,5 mil. Para eles, a oposição e alguns vereadores da situação decidiram apresentar a proposta de um valor mais baixo em função da pressão da imprensa.
A acusação deixou o clima bastante tenso. Quase todos negaram ter mudado de posição, exceto Denílson Pires (DEM), que assumiu ter feito o acordo, mas disse ter voltado atrás após consultar a família. Entretanto, os vereadores "esfriaram a cabeça" durante a sessão de ontem. "O clima tenso se deve ao final do ano, quando todos estavam com a cabeça quente", minimizou Torquato, que se retirou da votação alegando estar passando mal.
Os vereadores da situação negam, também, que tenha havido um "racha" na base. "O prefeito liberou a base para votar de acordo com a consciência de cada um, democraticamente", afirma o líder da bancada, João do Suco (PSDB). "Não teremos problema no ano que vem. A base está estruturada e a cidade não para", diz.
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