O aumento de R$ 50 no salário mínimo, válido a partir deste mês, vai causar um impacto de R$ 3,8 milhões por mês nos cofres das prefeituras paranaenses. O aumento de gasto é considerado pesado pelo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luís Sorvos, prefeito de Nova Olímpia. A estimativa não considera pagamento de férias remuneradas.
Sorvos participou ontem de uma audiência pública convocada pela comissão especial mista do salário mínimo do Congresso Nacional, que vai elaborar um projeto sobre recuperação do salário no Brasil. O grupo passou por Curitiba para ouvir a sociedade sobre o assunto. A comissão vai visitar ao menos dez estados de todas as regiões do país.
O salário mínimo passou de R$ 300 para R$ 350 neste mês. Aproximadamente 30% dos servidores públicos municipais do Paraná, ou 75.223 pessoas, recebem o salário base.
Os deputados e senadores que participam da comissão defendem que a recuperação do salário mínimo é um mecanismo eficiente de redistribuição de renda no país. "Nos últimos dez anos está havendo uma trajetória de recuperação do salário mínimo. Queremos dar continuidade para que a proposta não fique mais ao sabor dos governantes todo o ano", diz a deputada federal Dra. Clair (PT-PR).
A proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) é indexar o aumento do salário mínimo nacional ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), somado à inflação anual. "Desde que o salário mínimo foi criado, em 1942, até 2002, o PIB aumentou perto de 500%. Já o salário mínimo teve um decréscimo de 75%", diz Paim. "Se o salário acompanhasse o PIB, estaria próximo de R$ 1.600 hoje."
Para o senador, que há 30 anos estuda a questão do salário mínimo, a reação das prefeituras cada vez que o salário mínimo sobe não passa de "falácia". "Eles sempre dizem que vão quebrar e nunca quebram", diz Paim, relator da comissão do Congresso Nacional.
Luís Sorvos afirma que os prefeitos não são contra aumento de salário, mas precisam de uma mudança na distribuição tributária para conseguir um equilíbrio nas contas. "Não há folga hoje no nosso orçamento para bancar aumento de despesas", diz o presidente da AMP. Apesar do Fundo de Participação dos Municípios ter aumentado em 25% de 2004 para 2005, não acompanhou o aumento das despesas, como combustível, tarifas de energia e água.
Deixe sua opinião