Com um reajuste médio de 35,38%, a mensagem que prevê o reajuste para os servidores públicos do quadro geral (ativos, inativos e pensionistas) foi entregue ontem pelo governador Requião ao presidente da Assembléia, Hermas Brandão (PSDB). No reinício dos trabalhos legislativos, o governo estadual enviou cinco propostas: o aumento dos servidores, a instituição do salário mínimo regional e três projetos para melhorar o trabalho da Polícia Militar.
Os novos salários estarão valendo a partir de maio e vão representar um impacto financeiro de R$ 27,155 milhões na folha mensal do estado, que passará de R$ 374 milhões para R$ 401 milhões. De acordo com a secretaria da Administração, Maria Marta Lunardon, cada cargo terá um aumento específico, com os índices variando. "Nosso objetivo foi deixar os salários de funções equivalentes o mais próximo possível, tentando corrigir, em parte, o enquadramento", explicou a secretária.
Os agentes de apoio, que são os servidores que têm até o 1.º grau completo, o aumento médio foi de 65,43%. Os que se encaixam nesse perfil são 26.404 funcionários. "Com essa correção, o menor salário a ser pago pelo governo estadual é de R$ 580", diz a secretária.
Os agentes de execução, que têm até 2.º grau, os reajustes serão de até 88,1%, com os menores salários desta categoria ficando em R$ 870, abrangendo um total de 9.710 servidores. Os agentes profissionais, aqueles que têm curso superior, terão um aumento médio de 25,56%. O menor vencimento desta faixa será de R$ 2.088. Nesse caso, serão beneficiados 7.636 servidores, totalizando 43.750 funcionários públicos ativos, aposentados e pensionistas.
Na mesma mensagem, o governo está propondo um aumento para os servidores técnico-administrativos da universidades e faculdades estaduais. Os índices variam entre 8% e 83%, com um total de 8.747 beneficiados.
A secretária Maria Marta que a proposta exigiu muitos estudos para ser elaborada, uma vez que são três classes salariais, com 12 níveis em cada classe, o que dá 36 salários diferentes em cada cargo.
A decisão de enviar a proposta ontem mesmo à Assembléia foi tomada somente ontem pela manhã pelo governador, depois que recebeu as explicações e os estudos das secretarias da Fazenda e Administração. Por ser ano eleitoral, o governo do estado tem somente até o fim de março para conceder reajustes ao funcionalismo. Ainda não receberam aumento os delegados de polícia, os procuradores do estado e os funcionários do Iapar e Emater.
A mensagem do governo deve ser aprovada com rapidez, uma vez que até a bancada de oposição promete aprovar, porém, com a apresentação de emendas.