Auto-escola terá de dar aulas em estradas no PR

As auto-escolas podem ser obrigadas a levar os aprendizes a receber aulas de direção nas rodovias. A Assembléia Legislativa aprovou ontem, em primeira discussão, um projeto que obriga os instrutores a destinar no mínimo 3 horas para ensinar os alunos a guiar nas estradas. Atualmente, para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação, é necessário cumprir 15 horas de aula, mas apenas no perímetro urbano.

A proposta é polêmica e provocou discussão no plenário. O argumento do autor do projeto, Professor Luizão (PT), é que estatísticas da Polícia Rodoviária Federal no Paraná mostram que a maioria dos acidentes nas estradas envolvem motoristas inexperientes, que têm carteira de habilitação há menos de cinco anos.

Para o deputado, muitos acidentes ocorrem porque os condutores não tiveram oportunidade de participar de aulas práticas fora da cidade. "Dirigir na rodovia é bem diferente, mas muitos motoristas não têm noção de como conduzir o carro porque só aprenderam na cidade", disse. "É comum bater o carro na primeira viagem."

Como o projeto prevê que o aluno será acompanhado nas rodovias por instrutores, Luizão não teme o risco de acidentes. "O que vamos ter é motoristas com melhor preparo, mais atenção, mais perícia, menos acidentes e mortes", prevê.

Os deputados aprovaram o projeto, mas com dúvidas sobre a viabilidade da proposta. O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), defendeu a aprovação com a justificativa de que os novatos no volante têm muita dificuldade de começar a dirigir na estrada sem um técnico ao lado prestando orientações.

Os deputados Antonio Belinati (PP) e Marcelo Rangel (PPS) votaram contra porque consideram muito arriscado obrigar um aprendiz a transitar em estradas movimentadas.

Outro questionamento é em relação à legalidade do projeto. Como as matérias sobre o assunto são definidas pelo Código Nacional de Trânsito, há dúvidas sobre a competência do Poder Legislativo em aprovar um projeto alterando regras de expedição de carteira de motorista.

O deputado Luizão diz que se baseou no artigo 158 do código, que daria poderes ao estado para determinar horários e locais para as aulas. "Não estou alterando o número de horas, mas apenas incluindo locais onde as aulas devem ocorrer", justificou.

O projeto ainda depende de mais duas votações antes de ser enviado para sanção do governador Roberto Requião (PMDB).