Representação política
Escritório do Paraná em Brasília passará por modificações
André Gonçalves, correspondente
Brasília - O Escritório de Representação Política do Paraná em Brasília órgão que deveria ser responsável por aumentar a captação de recursos federais para o estado deve sofrer modificações em breve. O secretário Eduardo Requião, irmão do governador Roberto Requião, deve deixar o comando do escritório até 2 de abril para se candidatar nas eleições deste ano. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele admitiu a possibilidade de se candidatar nas eleições de outubro, mas não revelou para qual cargo. A tendência é que ele dispute uma vaga de deputado estadual ou federal. Eduardo disse que fez consultas informais a colegas de governo e desmentiu rumores de que teria pedido demissão do cargo. (Colaborou RF)
Atribuições
Entenda o papel de cada instituição política na elaboração do orçamento da União e os motivos que geram diferença na distribuição de recursos entre os estados:
RESPONSABILIDADES
Governo federal
Elabora a proposta orçamentária que é encaminhada ao Congresso para a análise dos parlamentares. Tem o poder de vetar partes do texto aprovado pelos deputados e senadores. Também é o responsável pela liberação dos recursos.
Deputados e senadores
Analisam a proposta orçamentária enviada pelo governo e propõem mudanças. Por meio de emendas de bancada ou individuais, podem reservar recursos para seus estados. Embora não sejam os responsáveis pela liberação do dinheiro, podem pressionar politicamente o governo federal a liberar o repasse de verbas.
Governador
Não tem influência direta na elaboração do orçamento, nem na liberação das verbas federais. Mas pode usar seu peso político para pressionar a União a liberar recursos e para negociar mais repasses de verbas para o estado. Também pode usar sua influência política para articular a bancada do estado no Congresso para que a pressão seja mais eficaz.
RAZÕES DO TRATAMENTO DESIGUAL
Má atuação parlamentar
O orçamento é aprovado na Câmara e no Senado, que têm condições de modificar a proposta enviada pelo governo federal.
Desunião da bancada
Diferenças partidárias precisam desaparecer na hora da captação de recursos.
Pressão do governo estadual
A negociação feita diretamente pelos governadores tende a render mais frutos.
Alinhamento com o Planalto
O governo federal tende a beneficiar aliados na liberação de recursos orçamentários. Para minimizar as divergências partidárias, a captação de recursos deve ser aprimorada. Emendas em programas considerados importantes para a União têm mais chances de serem atendidas.
Eleitorado
O governo federal pode liberar mais recursos para regiões onde eleitorado é mais favorável a aliados políticos.
Fonte: Redação e cientistas políticos Octaciano Nogueira, Márcia Soares e Adriano Codato.
Autoridades estaduais se eximiram ontem da responsabilidade pelo baixo volume de recursos destinados ao Paraná no Orçamento da União de 2010, conforme mostrou reportagem da Gazeta do Povo publicada nesta quarta-feira. O governador Roberto Requião (PMDB) e o senador Alvaro Dias (PSDB) procuraram ainda culpar o culpar o governo federal pela situação. Requião reclamou da atuação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Para Alvaro, que discursou sobre o assunto na tribuna do Senado, a culpa é do Palácio do Planalto.
A reportagem publicada ontem mostrou que o Paraná, apesar de responder por 6,1% do PIB nacional e 5,6% da população brasileira, deve receber neste ano apenas 3,8% das despesas regionalizadas da União, conforme dados do sistema Siga Brasil, do Senado. Em valores absolutos, são R$ 4,5 bilhões, destinados ao custeio e investimentos dos órgãos federais no Paraná. O valor representa apenas R$ 421 em média por paranaense a segunda menor quantia dentre as 27 unidades da federação, bem inferior à destinada a estados com porte semelhante.
De acordo com especialistas consultados pela reportagem, vários fatores contribuem para o tratamento desigual dispensado às unidades da federação. Dentre eles estão a desarticulação política, a falta de pressão do governo estadual e a desunião da bancada parlamentar.
As emendas de bancada do Paraná também têm baixa execução. Em 2009, os 30 deputados e três senadores garantiram R$ 64,5 milhões ao estado ou 47,3% do que havia sido aprovado. Com esse desempenho, a bancada paranaense foi apenas a 15.ª em execução de emendas.
Dados da execução orçamentária de 2009 mostram que a União não necessariamente priveligia estados onde o governo estadual seja aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, os quatro estados com melhor índice de execução de emendas de bancada foram Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Alagoas, todos governados por legendas de oposição ao presidente Lula o primeiro pelo DEM e, os outros três, pelo PSDB.
Passando a limpo
O governador foi procurado pela reportagem, mas não quis dar entrevista. Pela internet, anunciou que na próxima Escola de Governo, na terça-feira, vai tratar do assunto. O governador informou que convidará senadores e ministros para participar da escolinha. "As relações do governo do estado com o governo federal serão passadas a limpo", escreveu na sua página no Twitter, portal de microblogs. Ele disse ainda que "quem define recursos da União para estados e municípios é o ministro do Planejamento".
Já Alvaro reagiu contra as críticas de que a bancada parlamentar do Paraná em Brasília também é responsável pelo baixo volume de recursos destinados ao Paraná. "Concordo com as críticas, mas não com o endereço. O endereço certo é o Palácio do Planalto", declarou Alvaro Dias, na tribuna do Senado. Segundo ele, é injusto atribuir aos deputados e senadores a responsabilidade pelos repasses da União. "Faço a defesa dos parlamentares e faço de forma insuspeita, pois sou opositor."
Alvaro também criticou Paulo Bernardo. "O Orçamento é elaborado pelo Executivo. O coordenador é o ministro do Planejamento. Coincidentemente, ele é do Paraná e amigo pessoal do presidente da República. Ele teria que garantir mais verbas."
Para Alvaro, o estado é tratado com descaso. "O presidente, quando vai ao Paraná, vai de mãos vazias. Eu não vi nenhuma inauguração importante do presidente nesses últimos sete anos. E não vejo que ele tenha possibilidade de realizar qualquer inauguração até o fim do ano. A única é do palanque da sua candidata a presidente da República", disse, em relação à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Paulo Bernardo foi procurado pela reportagem, mas não deu retorno ao pedido de entrevista. Em outras ocasiões, ele citou a falta de empenho do governo estadual como empecilho para que houvesse maiores repasses. O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) comentou, pelo Twitter, que a falta de universidades federais no Paraná reduz o repasse de verbas da União. Essa mesma justificativa havia sido apontada pelo coordenador da bancada paranaense no Congresso, o deputado Alex Canziani (PTB).
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Interatividade
De quem é a culpa pelo baixo volume de repasses federais ao Paraná: do governo federal, do governo estadual, da bancada paranaense no Congresso ou dos três em conjunto?
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