Auxílio-moradia de deputados será de R$ 3,8 mil

Um dia depois de decidir aumentar a cota mensal de atividades parlamentares, o chamado cotão, integrantes da cúpula da Câmara anunciaram ontem que o auxílio-moradia a que os parlamentares têm direito também será reajustado. O aumento será de 23%, passando dos atuais R$ 3 mil mensais para R$ 3,8 mil. O gasto anual estimado com o aumento do benéfico é de R$ 1,5 milhão.

Os deputados também divulgaram ontem o índice de reajuste do chamado "cotão": 12%. Esse já era o porcentual estimado na quarta-feira, quando a medida foi anunciada, mas ainda não era oficial. O aumento deve gerar um gasto a mais de R$ 20,5 milhões por ano com os parlamentares. Utilizada para pagar despesas como passagens aéreas, telefone, serviços postais, assinatura de publicações e combustíveis, a cota foi adotada em 2009 e não era reajustada desde então. O valor de cada deputado varia de estado para estado, principalmente em razão do preço das passagens aéreas.

No caso do auxílio-moradia, o benefício não tinha aumento desde 1996. Atualmente, 207 dos 513 deputados recebem o recurso. Os demais moram em apartamentos funcionais.

Cargos

Além dos reajustes, a Mesa Diretora da Câmara, comandada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), definiu na quarta-feira a criação de 44 cargos de indicação política e 15 funções comissionadas – com o pagamento de gratificação aos servidores concursados que atuam em áreas de chefia. A criação dos cargos vai gerar um custo de R$ 7 milhões em 2013 e R$ 8,9 milhões em 2014.

Economia

Em nota, a Diretoria Geral da Casa afirma que, apesar da criação de novos custos, haverá uma economia com a limitação do pagamento do 14.º e 15.º salários e com a criação de novas regras para horas extras.

"O corte de despesas atinge R$ 49 milhões, ou seja, R$ 25 milhões com a redução da ajuda de custo aos parlamentares e R$ 24 milhões pela mudança no sistema de horas extras dos servidores", diz a diretoria. De acordo com os cálculos da direção, mesmo com as novas medidas, a Casa deve ter uma economia de R$ 19 milhões por ano.