Apesar do esvaziamento do Congresso desde o início do período eleitoral deste ano, avançaram na Câmara nesta quarta-feira (26) as negociações para reajustar o salário da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, dos ministros, dos 594 congressistas e da cúpula do Judiciário e do Ministério Público. O impacto previsto aos cofres públicos irá superar o valor de R$ 1 bilhão ao ano.
Pela manhã, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou os projetos que elevam o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil ao mês -- alta de 22%.
O contracheque do STF representa o teto do funcionalismo público. A cúpula do Judiciário e do Ministério Público já havia conseguido um reajuste de 15% em 2012, escalonado entre aquele ano e 2015.
Como há efeito cascata nos escalões inferiores, o impacto do reajuste só no Judiciário e no Ministério Público da União é de R$ 875 milhões ao ano. Os projetos têm que ser votados ainda na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Câmara, além do Senado.
Dilma e os congressistas
Embalados por esses projetos, os congressistas também irão negociar com o Executivo o aumento do salário de Dilma, Temer, dos ministros de Estado e dos 594 integrantes da Câmara e do Senado. O assunto foi discutido em reunião da Mesa da Câmara na tarde desta quarta. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que irá discutir na semana que vem o assunto com o Executivo, o Senado e os líderes das bancadas partidárias. Mas deixou claro que a intenção é aprovar o reajuste até o final do ano.
Há duas propostas, uma eleva o contracheque de todos de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil --26% de elevação, o que representa índice aproximado do acumulado da inflação entre o início de 2011, data do último reajuste, e agora.
A outra proposta iguala os contracheques aos que os ministros do STF devem receber --ou seja, R$ 35,9 mil, alta de 34%.O impacto anual previsto com a proposta mais baixa é de R$ 57 milhões ao ano, mas o valor será muito maior devido ao efeito cascata no salário de assessores, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
Na reunião da Mesa da Câmara foi discutida ainda a possibilidade de aprovação de uma emenda à Constituição para atrelar automaticamente o salários das cúpulas do Congresso e do Executivo ao do Judiciário. A decisão será tomada nas próximas semanas.
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