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O presidente da Alep, Valdir Rossoni, diz que licitação é transparente e necessária | Daniel Castellano/ Gazeta do Povo
O presidente da Alep, Valdir Rossoni, diz que licitação é transparente e necessária| Foto: Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

O valor da hora de voo do avião que a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) quer fretar para servir aos deputados da Mesa Exe­cutiva está acima dos preços praticados pelo mercado, tanto em voos comerciais quanto em serviços de táxi aéreo. Um levantamento feito pela Gazeta do Povo, no entanto, mostra que o valor estipulado por horas voadas é de 9% a 57 % maior do que o valor cobrado por passageiros por quatro empresas de táxi aéreo que operam em Curitiba.

De acordo com o edital divulgado na última quarta-feira, o poder Legis­lativo definiu como limite máximo proposto o valor de até R$ 7.250 por hora de voo em uma aeronave que comporte até 7 pessoas. Dividindo este valor pelo número máximo de eventuais passageiros, chega-se ao número de R$ 1.035 por hora voada para cada passageiro.

O custo de uma hora voada por passageiro em um táxi aéreo varia de R$ 600 a R$ 920. O levantamento foi feito com as empresas, Ava­lon, Arrowjet, Taxi Aéreo Hércules e Helisul. Destas, apenas as duas últimas estão em condições de participar do pregão nesta tarde. As outras empresas não tem aviões com as características requeridas pelo edital. (veja mais abaixo).

A Gazeta do Povo também comparou o valor da hora de voo por passageiro no avião a ser alugado pela Assembleia com o custo de uma passagem em voo comercial. Com o valor de uma hora voo, o presidente da Assembleia poderia comprar uma passagem para um voo de ida e volta para a cidade de Paris, com a TAM, e lhe sobraria dinheiro para visitar ainda a capital chilena Santiago, sem ultrapassar o valor limite para uma hora voada na licitação.

Esta é a segunda tentativa da presidência da Assembleia em alugar horas de voo. Em junho, a Casa chegou a lançar um edital que previa gasto máximo de até R$ 250 mil por ano com o serviço, mas nenhuma empresa interessada apareceu. Desta vez, a concorrência será feita através de pregão presencial, marcada para hoje. Para tentar atrair interessados, a direção da Casa elevou a oferta.

O edital prevê que paradas para embarque e desembarque que excedam quatro horas de duração terão um valor adiconal de R$ 500. A empresa contratada terá de disponibilizar aeronaves com capacidade para até sete passageiros, que ficariam à disposição da presidência. Em março, a Casa também abriu concorrência para a compra de passagens aéreas com custo de até R$ 80 mil ao ano. Cada um dos 54 parlamentares já tem à sua disposição uma verba de R$ 9,3 mil por mês para transporte, o que in­­clui a compra de passagens aéreas.

Outro lado

De acordo com o presidente da As­­sem­bleia, Valdir Rossoni (PSDB), o objetivo do fretamento é atender às demandas de deslocamento imediato da Mesa Execu­tiva, quando houver necessidade. Segundo ele, o valor foi definido pela comissão de licitações da Casa com base em um "estudo de mercado" que levou em conta as características da aeronave pretendida.

Ele explica que, ao contrário do edital anterior, quando a disputa por preços era fechada, neste há possibilidade de negociação e disputa direta entre as empresas com a melhor oferta. "Os proponentes é que vão nortear o preço. A tendência é cair o valor", afirma. Questionado sobre a necessidade do presidente da Assembleia possuir horas de voo disponíveis, Rossoni declarou que a licitação é "transparente e necessária".

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