Ayres Britto decide que relator e revisor terão direito a réplica e tréplica

• 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, decidiu que Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do processo do mensalão, terão direito a réplica e tréplica segunda-feira (27), como reivindicaram no fim da sessão de quinta-feira (23), mas cada um deles não poderá falar mais que 20 minutos. Ayres Britto disse que pretende evitar que as discussões se alonguem, para que os demais ministros possam votar. Barbosa votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e Lewandowski, pela absolvição.

"Embora seja inconveniente para o andamento do processo esse vaivém argumentativo, combinamos que os dois falariam com certa brevidade sobre o tema. O receio de quem preside uma sessão de julgamento é que o vaivém argumentativo resvale para o interminável. Não estou cortando a palavra dos colegas, apenas quero que o processo siga em um ritmo normal", disse Ayres Britto.

A solução para o assunto foi discutida pelos três ministros, quinta-feira, numa conversa no Salão Branco do tribunal, próximo ao plenário. Ayres Britto avisou que Lewandowski poderia fazer a tréplica, como queria, mas Barbosa sugeriu que o colega encurtasse o voto. No mesmo tom informal, Lewandowski concordou, desde que Barbosa também fizesse o mesmo. Nesta sexta-feira, em entrevista, o revisor confirmou o acordo. Mas, a pessoas próximas, avisou que não vai votar mais rapidamente, se Barbosa não fizer o mesmo.

"Eu tenho certeza de que nós podemos melhorar nossa metodologia de julgamento (...). Vamos fazer o possível para que esse processo tenha um curso célere", disse Lewandowski.

Votação

Após o debate entre os dois, a ministra Rosa Weber deverá ser a primeira a votar. No entanto, Cezar Peluso poderá pedir para adiantar o voto, pois terá de se aposentador compulsoriamente em 3 de setembro, quando completa 70 anos. O ministro manteve ontem mistério sobre se dará um voto integral a todos os réus: "Vocês verão na hora oportuna."

Lewandowski disse ontem que já esperava uma reação negativa ao voto pela absolvição de João Paulo Cunha. Ele avisou que não pauta seus votos pela opinião pública: "As críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho. Mas tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões."

Lewandowski acha que os demais ministros terão mais facilidade para votar diante da divergência entre ele e Barbosa: "Cada juiz tem uma visão muito particular do conjunto de provas que existe no processo. Então, esse contraponto entre relator e revisor ajudará os demais ministros a decidirem."

Antes de o prazo de 20 minutos ser estabelecido, Barbosa, procurado pelo GLOBO, não revelou quanto tempo levaria sua réplica. Lewandowski disse que usará pelo menos metade do tempo gasto pelo colega. O ministro Marco Aurélio Mello alertou que, se continuar no ritmo atual, o julgamento poderá se estender até 2013: "Receio que não termine até o fim do ano. Pelo visto, as discussões tomarão tempo substancial."