Ayres Britto defende Lewandowski de ofensas de eleitores

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, saiu em defesa nesta segunda-feira do colega Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão. No domingo (28), quando foi votar, em São Paulo, o ministro foi ofendido por uma mulher na rua. O mesário da seção eleitoral fez o mesmo, insinuando que Lewandowski fosse amigo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um dos réus do processo. Ayres Britto chamou o incidente de "fato isolado" e negou que tivesse ocorrido desacato a autoridade.

"Telefonei ontem (domingo) à noite ao ministro Lewandowski para perguntar o que houve, com o propósito de dar assistência. Ele disse que não foi uma hostilidade coletiva, mas uma indelicadeza por parte de uma mulher. Disse também que o mesário pediu para ele mandar um abraço ao Dirceu", contou.

O presidente do STF defendeu o direito de cada ministro votar "como bem entender", de acordo com suas convicções. Lewandowski absolveu a maioria dos 37 réus do mensalão. "O pluralismo, que é um dos fundamentos de nossa república, no âmbito da vida do jornalista, se manifesta sob a forma da liberdade de expressão. No âmbito dos colegiados do Judiciário, o pluralismo se manifesta na liberdade de voto. Cada um vota como bem entender. Ninguém é obrigado a seguir ninguém. Cada ministro vota de acordo com sua consciência e sua ciência do Direito. O ministro Lewandowski tem votado com toda consistência técnica, isenção, transparência e desassombro, sem medo, sem receio de desagradar quem quer que seja", afirmou.

Ayres Britto disse que as críticas ao trabalho da Corte são válidas, mas não podem virar ofensa pessoal. "Não estou dizendo que estamos, com isso, imunes a críticas, mas que não se descambe, a despeito de fazer críticas, para o desacato, para a ofensa pessoal. Precisamos de condições psicológicas para trabalhar", reclamou.

O presidente do tribunal defendeu a posição do colega de não responder às ofensas: "Ele estava ali como eleitor, de espírito desarmado, sem espírito de polêmica. Não houve hostilidade coletiva. Se fosse algo numericamente expressivo, seria mais preocupante."

Questionado se as constantes brigas de Lewandowski com Joaquim no plenário poderiam ter influenciado as ofensas do domingo, Ayres Britto negou. Na semana passada, Barbosa perguntou ao revisor se ele era advogado de defesa. Depois, pediu desculpas. "Foi uma elevação de temperatura no processo que logo refluiu. Isso acontece", contemporizou.

Ele evitou comentar a disposição de Barbosa para discutir em tom veemente com colegas em plenário: "Tem um ingrediente chamado temperamento. Cada qual é como é. Num colegiado, essas elevações de temperatura tendem a fluir. Não há ressentimentos que durem muitas sessões, porque a dinâmica das sessões favorece a harmonia. Na hora de votar, às vezes, você acompanha, até por coincidência, aquele que você está em estado de rusga. Hoje, todos os ministros se falam e se cumprimentam.

Ayres Britto vai se aposentar em 18 de novembro, quando completa 70 anos. Até lá, o STF vai ter quatro sessões para julgar o mensalão. Ele disse que está pensando se vai deixar registradas as penas sugeridas aos demais réus, caso não dê tempo de votar a dosimetria dos 25 condenados. "Eu estou pensando. Acho que é válido, é legítimo você antecipar. Ainda estou pensando se saio deixando a dosimetria, ou se só voto subsequentemente ao relator", afirmou.

Sobre a dificuldade dos ministros em chegar a um acordo sobre as penas dos réus, Ayres Britto brincou: "Dosimetria é dose! Vamos ver se a gente deslancha na próxima semana."