Aliado de Marco Feliciano (PSC-SP) na Comissão de Direitos Humanos, o deputado religioso Henrique Afonso (PV-AC, foto) recusou-se a relatar um projeto destinado a ele pelo presidente da comissão. A proposta do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) destina metade das vagas de deputados federais para negros e pardos. O problema é que a proposta de Bolsonaro foi feita em tom de ironia. O deputado fluminense é contra a política de cotas na educação. Ele próprio diz, na justificativa do projeto, que votará contra o texto. Indignado, Henrique Afonso devolveu o projeto para a comissão. "É uma proposta muito infeliz. O autor [Bolsonaro] vem e diz que vai votar contra seu próprio projeto! Não há nem sentido em colocar na pauta. É preciso mais seriedade", disse Henrique Afonso. O parlamentar tentou convencer Feliciano a excluir o projeto da pauta e enviou ofício à comissão rejeitando a relatoria. Ontem, a assessoria de Feliciano afirmou que ainda não havia tomado conhecimento da desistência o deputado do PV.
Aliás...
A iniciativa de Feliciano, em escolher um relator e colocar essa proposta em votação, é parte de sua estratégia de pautar todos projetos polêmicos que aguardam votação na Comissão de Direitos Humanos. Na semana passada, o parlamentar queria votar projeto que derruba resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que veta "tratamento" de homossexuais, a chamada cura gay.
Resposta
O secretário de Governo de Curitiba, Ricardo Mac Donald Ghisi, rebateu a provocação do ex-prefeito Luciano Ducci. Por nota, Ducci questionou se a administração municipal irá reduzir a tarifa domingueira, uma vez que o subsídio para o sistema de transporte foi mantido. Em resposta, Mac Donald diz o subsídio só é necessário porque o ex-prefeito deixou um rombo de R$ 68 milhões no sistema. "Na aventura da reeleição, o ex-prefeito não quis subir a tarifa do ônibus e recorreu a seu aliado para ter um subsídio. O resultado desta irresponsabilidade é um desequilíbrio de R$ 68 milhões por ano no sistema integrado", contra-ataca o secretário.
Gorjeta 1
Estabelecimentos que incluem taxa de serviço na conta dos clientes podem ser obrigados a repassar o valor a seus empregados. Pela proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a empresa deverá reter 20% do valor da gorjeta para cobrir encargos sociais e previdenciários. O que sobrar deverá ser repassado aos trabalhadores.
Gorjeta 2
O critério de rateio deverá ser definido em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Na carteira de trabalho do empregado, deverão ser anotados o salário fixo e o porcentual recebido a título de gorjeta. A matéria já foi aprovada pela Câmara e segue em regime de urgência para o plenário do Senado, onde poderá ser votada no próximo dia 21.
ICMS
O secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, esteve ontem em Brasília, onde participou de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Junto com secretários e parlamentares de outros estados, ele pediu mudanças na reforma do ICMS. "A reforma ficou tão ruim que estamos tentando salvar o que restou", disse Hauly, que espera uma reformulação na proposta.
Pinga-fogo
"Tenho esperança grande que no final a Justiça vai prevalecer. Tenho sete mandatos, sem nenhum processo, sem nenhuma denúncia e de repente vou pagar com a pena capital?"
João Paulo Cunha (PT-SP), deputado federal condenado no processo do mensalão.
Colaboraram: Guilherme Voitch e Anderson Gonçalves.
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