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Romanelli diz que as empresas precisam estar dispostas a reduzir as tarifas nos padrões dos novos leilões realizados pelo governo federal. "A redução das tarifas deve ser entre 70% e 80% em relação às que vigoram hoje", disse.

CPMF – O presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel (PMDB), estará em Brasília amanhã para participar da assembléia-geral promovida pela Confederação Nacional dos Municípios. Prefeitos de todo o Brasil discutirão as estratégias para as importantes votações que ocorrerão no Congresso Nacional a partir da próxima semana: as votações da CPMF, da Emenda 29 e da reforma tributária.

PAC – Os prefeitos ganharam uma folga para investimento com a aprovação de uma medida provisória, na semana passada, que permite ao governo federal repassar recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para estados e municípios que estão inadimplentes com a União. A nova lei permite ainda o repasse de recursos nos 90 dias que antecedem as eleições municipais de outubro de 2008.

LRF – Pela medida provisória, a transferência de verbas para os estados e municípios é obrigatória neste ano e em 2008 e desvia os limites Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que, em ano eleitoral, impede repasse de recursos no segundo semestre para municípios. Mas, como a verba se torna obrigatória, foge da regra.

Eleições – A aprovação da MP pelo Congresso gerou protesto da bancada de oposição ao governo federal. O deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) disse que a MP é inconstitucional porque legisla sobre matéria orçamentária. "O governo vai usar o dinheiro para beneficiar os municípios da sua base eleitoral, mesmo aqueles inadimplentes e que não cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Eles querem inflar o PAC, apresentar números como realizados, computando o dinheiro liberado que ainda não foi executado", disse Sciarra.

Prefeitos – Representantes do governo federal vêm a Curitiba amanhã apresentar aos prefeitos as formas de participar de programas da União. O diretor de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, José Parente Filho; o coordenador-geral do Departamento de Políticas de Financiamento da Educação Básica do Ministério da Educação, Vander Borges; e o secretário de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, Joe Carlo Viana Valle, vão apresentar aos prefeitos os programas e projetos que podem ser implantados nos municípios.

Candidata – Quem convidou os representantes do governo federal foram o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT) e Gleisi Hoffmann. Mesmo sem cargo eletivo ou do governo, a petista tem aproveitado todas as oportunidades para falar sobre ações do PT no governo federal.

Pró-Requião – O PMDB do Paraná vai coordenar um encontro nacional do partido na próxima sexta-feira, em Curitiba. "Estamos provocando uma discussão sobre candidatura própria a presidente da República com a concordância de Requião", disse o presidente estadual da legenda, deputado Waldyr Pugliesi, que considera o governador no páreo. Estarão presentes no debate os presidentes do PMDB de São Paulo, Orestes Quércia, e de Pernambuco, Dorany Sampaio. "Tem gente que trabalha no Brasil afora para deixar a gente em segundo plano, mas vamos mostrar que não temos papel acessório", diz Pugliesi.

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Pinga-Fogo

A Câmara Municipal de Curitiba emendou o feriado da Proclamação da República e fechou as portas na quinta e na sexta-feira ••• Nem mesmo o site do Legislativo Municipal estava disponível para consulta ••• Na sexta-feira, a equipe de jornalistas da produtora GW, responsável pelos programas da TV Assembléia, foi conhecer o espaço onde deverão trabalhar a partir de dezembro ••• Os computadores já estão instalados e eles aguardam apenas a autorização da presidência para ocupar o lugar ••• Amanhã, serão abertas as propostas de emissoras interessadas em transmitir as sessões legislativas da Assembléia ••• É mais um passo para o início das transmissões ••• A licitação é para quatro horas de transmissão em canal aberto ••• Além das quatro, outras 12 horas serão transmitidas por tevê a cabo.

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"O governo do estado está disposto a dialogar com as concessionárias para estabelecer as bases de uma nova tarifa, desde que seja de forma pública e com o acompanhamento da sociedade civil organizada."

Do líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), mostrando-se mais maleável do que o governador, que impôs condições para negociar com as empresas concessionárias de rodovias estaduais.

política@gazetadopovo.com.br

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