Balanço contradiz versão de que Beto assumiu com déficit

O relatório prévio da prestação de contas de 2010 da administração estadual, aprovado ontem pelo Tribunal de Contas (TC), contradiz o discurso do governo Beto Richa (PSDB) de que a atual gestão assumiu um estado com caos nas finanças. Segundo o relatório do TC, o governo fechou o ano passado com um superávit de R$ 22 milhões. Em abril, o governo Richa alegou que as contas estaduais tinham um déficit de R$ 4,5 bilhões.

Segundo o documento técnico do TC, o Paraná arrecadou ao longo do ano passado R$ 22,199 bilhões e gastou R$ 22,177 bilhões. Portanto, segundo o TC, o ano fechou com "sobra", já descontados os restos a pagar. "Do confronto da receita realizada e a despesa executada constata-se resultado superavitário de R$ 22 milhões para o exercício de 2010, representando 0,1% da arrecadação maior que a despesa", diz um trecho do relatório. As contas, porém, não incluem os R$ 3 bilhões de déficit com a Paranaprevidência, que não é um dinheiro que teria de ser aplicado imediatamente – a falta de repasses tem de ser equacionada ao longo de vários anos.

O diagnóstico apresentado pelo governo Richa apontava falta de recursos para concluir obras e apontava dívidas acumuladas de água, luz e telefone, que juntas somariam R$ 102 milhões. "A herança que recebemos é caracterizada por obras inacabadas e com estrutura precária, sucateamento de estruturas operacionais e administrativas, planejamento desarticulado e sem iniciativas estratégicas, descumprimento de princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal e práticas antieconômicas lesivas ao patrimônio", disse na época o atual secretário de Controle Interno, Mauro Munhoz.

O deputado líder da oposição na Assembleia Legislativa e ex-secretário do Planejamento no governo Requião, Enio Verri (PT), disse que a votação de ontem do TC reforça a argumentação de que o déficit apresentado pelo governo Richa é um discurso político. Para ele, a informação de que o estado estava quebrado é para justificar um aperto dos gastos neste ano para usar em 2012. "Vão licitar obras no fim do ano com a intenção de começá-las no ano que vem, durante as eleições", disse Verri.

O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, foi procurado para comentar o relatório do TC e o superávit de R$ 22 milhões, mas não foi possível contatá-lo. A assessoria do governo do Paraná informou apenas que o governo Richa respeita a decisão do TC e que irá aguardar o posicionamento do tribunal com relação às denúncias de déficit apresentadas pelo governo estadual em abril.