Balanço do 1.° mês do governo Temer ainda é negativo, diz professor da FGV

O primeiro mês do governo interino de Michel Temer foi de reação às críticas, resumiu o professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, Michael Mohallem. As informações são da Agência Brasil. “É um governo que começou com muita turbulência, apesar de já se esperar muita dificuldade”, disse Mohallem, doutor em Direito Público e Direitos Humanos pela Universidade de Londres. O governo Temer faz um mês neste domingo (12).

O primeiro desafio de Temer, de construir sua base de governo e compor a nova equação, que significava reduzir o número de ministérios e, ao mesmo tempo, atender os interesses dessa ampla base, foi mais difícil do que se imaginava há 30 dias.

“O processo de desgaste [com a possibilidade de extinção] do Ministério da Cultura, com a ausência de mulheres [nos ministérios] foi muito acima do que o próprio Temer esperava. Isso tudo tomou muito tempo da agenda. Foi um desgaste desproporcional”, afirmou o professor. Para ele, esse desafio ainda não está resolvido.

Os cargos do segundo escalão ainda não foram totalmente ocupados: secretarias importantes, como a do Ministério da Justiça, estão sem titular. Segundo o professor, esperava-se que essa fase fosse mais rápida, porque tinha começado cerca de 15 dias antes da votação do impeachment de Dilma Rousseff e será um governo curto. “Existem desafios pendentes, o que é ruim. Temer poderia já ter virado essa página e não conseguiu ainda.”

Mohalllem disse que o segundo desafio ­ é equacionar a Operação Lava Jato­, que continua a ser um fator de instabilidade na política brasileira para qualquer partido e, em particular, para os grandes partidos como o PT, o PMDB e o PSDB. “O governo foi atingido de frente, assim como sua base no Congresso Nacional. O PMDB foi o principal alvo da Lava Jato neste mês. O PT continuou sendo atingido, mas de modo não tão frontal quanto o PMDB, que foi dragado para o centro da operação, com dois ministros atingidos por motivos diversos."

Além disso, avançam os processos contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, mesmo afastado, é em alguma medida um fiador do governo na Casa”, avalia.

Mohallem destacou que “o mais novo capítulo da novela” foi o suposto pedido de prisão de líderes do PMDB, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o senador Romero Jucá (RR), o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (AP), além do próprio Cunha.

Paralisia

Mohallem disse que se pode dar ao governo interino a classificação de “paralisia” atribuída à administração de Dilma nos meses anteriores ao impeachment, em função desse contexto mais lento do que o esperado. “O governo fica apagando incêndios diários e, portanto, se mantém em uma pauta reativa, que não era política. Um governo de dois anos já deveria estar avançando nessa direção.” Para ele, o segundo desafio também se mostrou complicado e não tem horizonte de acabar.

O terceiro desafio permanece inalterado: a ação que pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa formada por Dilma e Temer na eleição de 2014. O professor disse que, do ponto de vista de Temer, houve uma sinalização positiva, que foram as repetidas declarações do ministro do TSE Gilmar Mendes defendendo a tese de desvinculação das contas de Temer e Dilma".

Para Mohallem, a avaliação do primeiro mês de Temer na Presidência ainda é negativa, embora, na última semana, tenha surgido um certo otimismo com o governo interino, devido às sinalizações de mercado, de dólar e de inflação.

“É um pessimismo menor, mas eu acho muito tímido ainda, porque o desemprego passando de 11%, embora não seja culpa de Temer, é um fator que desestabiliza qualquer governo. A população associa com quem estiver [no governo], independentemente de quem seja o responsável.”"

O professor da FGV ressaltou que nesse período o governo interino apareceu mais nas páginas policiais dos jornais, na agenda de investigação, do que nas páginas propositivas. “Faltou articulação, traquejo mesmo de ser governo”, completou.