Balanço do PAC justifica “faxina” da presidente nos Transportes

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A divulgação do primeiro balanço de execução de obras do Pro­­­grama de Aceleração do Cres­­­ci­­­mento (PAC) do governo Dilma Rousseff, marcada para hoje, servirá justificar a "faxina" que está sendo realizada no setor de transportes ao mostrar que a área tem problemas de gestão. O Ministério dos Transportes deixou de cumprir metas importantes do PAC nos primeiros seis meses do novo governo – embora o Ministério dos Transportes seja responsável por 48% do dinheiro público liberado para projetos do programa até o fim de junho.

A frustração mais conhecida ocorreu no projeto do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo, cujo leilão deveria ter sido feito em 29 de abril. A licitação foi adiada para julho. Mas nenhum concorrente apareceu, o que levou o governo a mudar a modelagem da concessão, que agora prevê dois leilões. O primeiro está marcado para fevereiro de 2012.

Na Ferrovia Norte-Sul, outro projeto considerado importante para o governo, os trechos que ligam Palmas (TO) a Anápolis (GO) – de cerca de 800 quilômetros – deveriam ter sido concluídos até o dia 30 de abril. Mas, segundo informa a estatal Valec, responsável pela obra, esses trechos não estão totalmente prontos.

Há um trecho em Goiás, entre Santa Izabel a Uruaçu, cuja execução está em torno de 80%. Os trabalhos foram atrasados por causa das chuvas, explica a estatal. Essa parte da ferrovia, chamada lote 4, é alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público por suspeita de superfaturamento.

A crise na área dos transportes também deve provocar novos atrasos no futuro. Por causa da decisão de suspender novas licitações, a Valec, por exemplo, está atrasada na contratação da empresa que fará estudos para o projeto do prolongamento da Norte-Sul no trecho paulista, entre a cidade de Panorama e o porto do Rio Grande.

O governo federal pretendia assinar um contrato com o governo de São Paulo, até o dia 15 de dezembro do ano passado, para elaborar um estudo sobre alternativas para o Ferroanel, outra obra do PAC. Esse contrato só foi assinado no dia 17 de junho, segundo informou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A agência não concluiu o relatório consolidando estudos existentes e o relatório parcial ambiental da obra, ambos previstos para o dia 31 de março.

Na área do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), não está pronta, por exemplo, a obra na BR-101 entre Igarassu (Alagoas) e a divisa com a Paraíba. Essa obra deveria ter sido entregue até 30 de março. O trecho entre Ribeirão e Palmares, também na BR-101, não ficou pronto. A obra era prometida para 28 de fevereiro.

Aeroportos

Os aeroportos, sob grande pressão devido à superlotação e à aproximação da Copa do Mundo, também deixaram de cumprir prazos estipulados em dezembro passado – eles não são de responsabilidade, porém, do Ministério dos Transportes, mas sim da Infraero, ligada à pasta da Defesa. Em Guarulhos (SP), por exemplo, as obras na pista, interrompidas a pedido das empresas aéreas, deveriam ter sido retomadas até 30 de março. No entanto, isso não ocorreu até agora. A Infraero informou que os trabalhos serão reiniciados em 8 de agosto, após o período de férias, e a previsão é que a obra seja concluída na primeira quinzena de dezembro.