Extinto em 1997, o banco paranaense Bamerindus está no centro do novo escândalo que envolve o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, preso na última quarta-feira (25) pela Polícia Federal. Durante as buscas na casa de Diogo Ferreira – assessor do senador Delcídio Amaral (PT-MS) também preso na quarta – policiais encontraram um bilhete que descreve o pagamento de R$ 45 milhões a Cunha para que a emenda à Medida Provisória (MP) que beneficiaria o banqueiro fosse aprovada.
“Em troca de uma emenda a medida provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões de reais”, diz o texto.
A medida provisória em questão trata de novas opções de capitalização dos bancos e tinha o objetivo de submeter instituições financeiras a regras mais rígidas. Durante o processo de aprovação, 28 emendas foram feitas ao texto original – duas de autoria de Cunha. A primeira não tinha a ver com a matéria. Chamada de emenda “jabuti”, tratava sobre o fim da obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A segunda, tratava de benefícios envolvendo bancos em liquidação. As duas foram rejeitadas.
Lucro de R$ 488 milhões
Assim que se descobriu que o Bamerindus iria à falência, o Banco Central (BC) dividiu o banco em duas partes – a primeira, que reunia as agências bancárias e os clientes foi considerada a parte “boa” e vendida ao HBSC por US$ 1 bilhão. A segunda parte, a massa falida foi considerada a parte “podre”. Um ano após a transação, o BC calculava que a massa falida do Bamerindus deixaria um rondo de R$ 4,8 bilhões.
A massa falida foi vendida ao BTG Pactual em dezembro do ano passado – que nomeou de Banco Sistema – por R$ 418 milhões. A intenção do banqueiro André Esteves com a compra era utilizar os R$ 2 bilhões em créditos tributários para elevar a rentabilidade da carteira do BTG. Só no primeiro semestre deste ano, a negócio rendeu R$ 488 milhões – mais do que o dobro do que lucrou no ano passado quando ainda estava sob intervenção judicial. O lucro do banco Sistema foi maior do que a do HBSC, que lucrou R$ 31,8 milhões.
O antigo dono do Bamerindus, o paranaense José Eduardo Andrade Vieira – ex-senador e ex-ministro da Agricultura no governo FHC falecido em 2015 – nunca aceitou a venda do banco e culpava o Banco Central por sua liquidação.
Outro lado
O deputado Eduardo Cunha considerou “absurda” a divulgação da anotação encontrada na casa do assessor de Delcídio. O parlamentar argumenta que apresentou duas emendas à Medida Provisória e ambas foram rejeitadas. “Amanhã qualquer um anota qualquer coisa sobre terceiros e vira verdade?”, questionou em sua conta do twitter.
O Banco BTG Pactual negou ter feito qualquer tipo de pagamento para obter benefícios. Em nota enviada à imprensa, o banco alega que as mudanças propostas pela Medida Provisória só de aplicam aos eventos que ocorrera a partir de janeiro de 2014 – depois da liquidação do Bamerindus.