Bancada concentra emendas coletivas para o governo Richa

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Brasília - A bancada federal do Paraná vai concentrar a maior parte dos recursos de emendas coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União de 2012 em projetos de execução do governo do estado. Do total de R$ 1,13 bilhão que será sugerido pelos parlamentares em 20 emendas, R$ 520 milhões são para sete ações da gestão Beto Richa (PSDB). Outros R$ 515 milhões serão utilizados em 11 empreendimentos com aplicação direta do governo federal e R$ 95 milhões serão transferidos para dois programas das prefeituras de Curitiba e Maringá.

Os números são resultado da política de boa vizinhança entre Richa e a bancada às vésperas das eleições municipais do ano que vem. "Governador e deputados estão bem mais sintonizados e isso é bom para todo mundo", diz o secretário da Representação do Paraná em Brasília, Alceni Guerra. Dentre os incentivos, Richa se comprometeu a dar contrapartidas com verbas estaduais para recursos de emendas federais liberadas por deputados e senadores.

A simples apresentação das emendas, porém, não garante os investimentos. Os pedidos precisam agora ser aprovados pela Comissão Mista de Or­­­çamento do Congresso Nacional e depois acatados pelo Poder Executivo. Sempre há cortes nas duas etapas.

No ano passado, por exemplo, a bancada paranaense apresentou R$ 802 milhões em emendas à LOA 2011, mas o valor final aprovado foi de R$ 336 milhões. Depois disso, a fase mais difícil é a de execução orçamentária. Do total previsto, o governo federal havia desembolsado até ontem apenas R$ 7 milhões – e para apenas uma das 20 obras, a construção do contorno rodoviário de Cascavel.

Dentre as emendas para 2012, a mais cara é para a ampliação e melhoria da infraestrutura do Porto de Paranaguá, de R$ 170 milhões, com transferência de recurso para o estado. Depois, há duas obras de adequação na BR-376, de R$ 100 milhões e R$ 90 milhões, que serão geridas pelo Departa­­mento Nacional de Infraes­­trutura de Transporte (Dnit). Em quarto lugar, aparece uma sugestão de R$ 80 milhões para a aquisição de equipamentos para hospitais filantrópicos, como o Pequeno Príncipe, em Curitiba.

Para o deputado Eduardo Sciarra (PSD), a escolha está equilibrada. "Acho que elas atendem a todos os interesses estruturantes do estado. Houve sim uma sintonia com o governo do estado, o que foi uma novidade", opina Sciarra.

Já o coordenador da bancada, deputado Fernando Giacobo (PR), afirma que os parlamentares tentaram racionalizar a escolha das emendas. "Nós desperdiçamos muitas emendas nos últimos anos em obras que nem sequer tinham projetos. Agora só escolhemos aquelas obras que já estão encaminhadas. Chega de emenda feita para aparecer, que nunca recebe recurso", diz.

Na LOA de 2010, apenas R$ 82 milhões dos R$ 264 milhões autorizados em emendas de bancada para o Paraná foram empenhados – ou seja, ficaram pelo menos reservados no orçamento, o que não garante a execução. Em comparação, o governo autorizou R$ 292 milhões em emendas coletivas dos parlamentares catarinenses e empenhou R$ 127 milhões. Para os gaúchos, foram autorizados R$ 344 milhões e empenhados R$ 130 milhões.