Bancada do Paraná escolhe rodovia em Cascavel para receber R$ 150 mi

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Deputados federais e senadores do Paraná indicaram R$ 150 milhões para obras na BR-163, entre Cascavel e Marmelândia (Região Oeste), como emenda impositiva de bancada para o orçamento da União de 2016. Os investimentos contemplam duplicação, construção de passarelas, viadutos, passagens urbanas e pontes, dentro de um trecho de 74 quilômetros. A proposta, na prática, é um reforço de caixa para que o empreendimento, avaliado ao todo em R$ 670 milhões, comece a sair do papel.

“Se os valores forem confirmados no orçamento, será a obra federal mais vultuosa que tivemos no estado desde 2008”, avalia o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Paraná, José da Silva Tiago. A obra está listada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), passou pelos estágios preparatórios (como licenciamento ambiental) e está licitada. “Temos capacidade de executar até R$ 300 milhões ao longo de 2016, depende de ter o recurso disponível”, complementa.

Emendas são modificações feitas pelos parlamentares na proposta de orçamento anual encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso. Os dois principais tipos são as individuais e as de bancada. Até o ano passado, não havia obrigatoriedade para que o governo executasse essas sugestões.

Uma proposta de emenda constitucional, aprovada no primeiro semestre de 2015, tornou as individuais impositivas. Neste mês, uma modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 determinou que pelo menos uma emenda de bancada fosse de execução obrigatória. O acordo é que cada bancada das 27 unidades da federação apadrinhe uma escolha de até R$ 150 milhões.

“É a chance de ressuscitar as emendas de bancada”, diz o coordenador da bancada paranaense, deputado João Arruda (PMDB). Outras 18 sugestões coletivas foram apresentadas, mas as chances de execução são consideradas quase nulas. Nos últimos cinco anos, menos de 5% das emendas da bancada do Paraná foram efetivamente pagas – no orçamento de 2013, não houve destinação de recursos para quaisquer das obras indicadas. “Estamos acomodando essa situação. Se houver possibilidade, vou tentar alocar outros R$ 150 milhões para essa obra”, diz o deputado Ricardo Barros (PP), relator-geral do orçamento de 2016.

As novas regras, no entanto, não são unanimidade entre os parlamentares. “Sou cético em relação a isso. Na verdade, estamos colocando dinheiro para uma obra que já estava prevista no PAC. O conceito de emenda de bancada é justamente outro, para apresentarmos uma alternativa diferente do que o governo tem planejado”, defende o deputado Alfredo Kaefer (PSDB).