A bancada de deputados federais do PT divulgou neste domingo (7) uma nota em que acusa o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, de não estar à altura do cargo e de ser um “militante da direita brasileira”.
As críticas são uma reação à decisão de Mendes de retomar a tramitação, no tribunal, da apuração para saber se o PT foi financiado por dinheiro desviado da Petrobras.
“Ao pedir a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores, Mendes tira de vez a toga e assume o papel de militante da direita brasileira”, afirma a nota, assinada pelo líder da bancada da sigla na Câmara, Afonso Florence (BA).
No texto, o PT diz ainda que Mendes age com “seletividade” e fecha os olhos para acusações similares contra outros partidos políticos.
“Ao acusar o PT de ter se beneficiado de recursos desviados da Petrobras, Gilmar Mendes evidencia sua seletividade, já que outros grandes partidos, como o PSDB, PMDB, DEM e PP, também receberam recursos de empresas investigadas na Operação Lava Jato. Sobre esses partidos, cala-se, como sempre, o presidente do TSE, que enxerga problemas no sistema democrático brasileiro apenas quando se trata do PT.”
O partido diz ainda que o ministro, indicado ao cargo pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, faz jus à acusação de que atua partidariamente. “Ele não está à altura do cargo que ocupa. (...) Ao pedir agora a cassação do registro do PT, o ministro faz jus aos que o chamam de ‘tucano de toga’ do STF. O nosso Judiciário precisa de magistrados, não de militantes políticos.”
Investigação
O pedido de abertura de investigação para apurar a suspeita de doações ilegais de R$ 52 milhões para campanhas do PT foi encaminhado à presidência do TSE em setembro de 2015, em decorrência de uma manifestação de Gilmar, relator da prestação de contas de Dilma Rousseff.
Mendes assumiu a presidência do TSE há três meses. Sua assessoria afirma não ter localizado o ofício de setembro de 2015 que pedia providências ao então presidente do TSE, Dias Toffoli. De acordo com o documento, também não foram adotadas providências para a apuração das possíveis irregularidades. Mendes, então, autorizou a reconstituição do processo.
Se as suspeitas foram comprovadas, O PT pode ser punido até mesmo com a perda do registro.
A reportagem não conseguiu falar com a assessoria de Gilmar Mendes na noite deste domingo.