Deputados e senadores pelo Distrito Federal se reuniram na tarde desta terça-feira (4) para discutir soluções para a crise de violência que tem assustado moradores na capital do país. Eles cobraram medidas efetivas do Secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, e criticaram a falta de diálogo do governo local.
Convidado para participar da audiência pública, Avelar admitiu que houve uma redução da produtividade da PM desde dezembro por causa de uma insatisfação por parte dos policiais. Ele garantiu que as providências estão sendo tomadas para atender às reivindicações da classe, mas não detalhou quais são. Até agora, o governo só determinou o aumento do efetivo policial em trabalho ostensivo nas ruas do Distrito Federal.
Na segunda, os policiais que aderiram à chamada "operação tartaruga" suspenderam o movimento após a Justiça do DF considerá-lo ilegal. No entanto, eles irão recorrer da decisão e afirmam que, caso o entendimento da Justiça seja modificado, a operação pode voltar, com atrasos no atendimento à população.
Enquanto isso, os policiais atuarão em operação padrão. De acordo com o vice-presidente da Aspra (Associação de Praças e Bombeiros Militares do DF), sargento Manoel Sansão, os agentes voltarão a atuar nas ruas de Brasília, seguindo estritamente as normas da corporação mas sem prestar serviços extras, como normalmente acontecia. "Vamos fazer uma abordagem geral em todo o DF contra a criminalidade. Todo mundo vai ser revistado e a Polícia vai estar nas ruas", disse.
Durante a audiência, o secretário de segurança afirmou que o DF teve uma melhora significativa nos índices de combate ao crime. Segundo Avelar, o DF registrou 25 mortes por 100 mil habitantes no ano passado, resultado considerado bom por ele."Isso nos tranquiliza? Não. Mas isso é um problema de todo o país. [...] Mas, de uma maneira geral, tivemos sim um decréscimo nos nossos resultados a partir do fim do ano passado. Temos que ser transparentes", disse.
Avelar cobrou maior apoio por parte dos parlamentares e reclamou que a legislação brasileira ainda é leniente no combate ao crime. Ele reclamou principalmente da ação de menores infratores que cometem os crimes e voltam para as ruas. "Sofremos aqui com essa legislação branda que permite que menores cometam crimes bárbaros e continuem inflacionando os números, muitas vezes dificultando a atuação das autoridades policiais."
O secretário afirmou ainda que 80% dos crimes no DF envolvem pessoas com envolvimento pregresso com o crime. "As vítimas às vezes têm ficha igual ou pior do que o assassino. Dos 20% que sobram, temos ainda crimes passionais ou brigas de vizinhos. Isso dificulta muito a maneira da gente atuar", argumentou.
Deputados da oposição criticaram o governo de Agnelo Queiroz (PT) e afirmaram que ele não tem como cumprir as 13 promessas que fez para a categoria na campanha de 2010."O que está acontecendo é estelionato eleitoral. [...] Essa questão vem se arrastando desde 2011. Já era para ter conversado e se articulado. O governador deveria admitir que não pode cumprir as promessas, mas nem isso ele faz", afirmou o deputado Izalci (PSDB).
A deputada Jaqueline Roriz (PMN) criticou os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB) e Cristovam Buarque (PDT) por terem apoiado a campanha de Agnelo em 2010. "Os senhores foram avalistas do governador", disse.
Ambos os senadores estavam presentes no evento em que Agnelo apresentou suas promessas aos policiais militares, em 2010.O comandante da Polícia Militar do DF, Anderson Carlos de Castro Moura, e o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do DF, coronel Júlio Cézar dos Santos, foram convidados para a audiência, mas não compareceram. A ausência de Moura foi bastante criticada durante a audiência pelos congressistas. Ele foi designado pelo governador como o responsável por conduzir as negociações de reajuste com as associações dos PMs. No entanto, os policiais afirmam que ainda não foram procurados para discutir a questão. Segundo a assessoria de imprensa do governo, Moura não foi convidado oficialmente.
Além dos parlamentares, participaram da audiência o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, o presidente da Aspra (Associação de Praças e Bombeiros Militares do DF), sargento Manoel Sansão, e professores da UnB ligados à área da sociologia.
A crise na segurança mobilizou a bancada que nunca havia reunido tantos parlamentares em uma mesma audiência pública, de acordo com seus integrantes. No final da reunião, a bancada aprovou um pedido de audiência com o governador. Segundo o deputado Luiz Pitiman (PMDB), os congressistas querem abrir um diálogo com o governo.
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