Contra-ataque
Governistas tentam esfriar investigação
A abertura da CPI mista do MST contou com as assinaturas de mais da metade da bancada dos paranaenses. Dos 33 parlamentares do estado, 17 apoiaram as investigações. O senador Osmar Dias (PDT) e o deputado federal Ratinho Júnior (PSC) assinaram o documento depois de ele ter sido protocolado, em outubro, apesar dos apelos do governo para boicotar a comissão.
Nos últimos dias, a base governista tem evitado o início dos trabalhos para esfriar o ímpeto da oposição e dos ruralistas. Por isso ainda não há garantias de que o trabalho realmente começará hoje, conforme combinado na semana passada pelas lideranças partidárias no Congresso. Ao todo, os partidos governistas têm direito a dois terços das 72 vagas, mas ainda não há consenso sobre quem será presidente e relator.
A CPI terá como foco o repasse de recursos públicos e de entidades estrangeiras a quatro organizações ligadas ao MST: a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), o Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac). Parte das entidades teria recebido dinheiro público sem realizar o serviço para o qual foram contratadas. A suspeita dos ruralistas é que essas quatro instituições teriam recebido, além de dinheiro da União, cerca de R$ 20 milhões bancados por 13 entidades estrangeiras entre 2003 e 2008. (AG)
Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que vai investigar suspeitas de irregularidades no repasse de recursos públicos para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deve ser instalada hoje com um recorde na participação de paranaenses. Sete representantes (quatro titulares e três suplentes) do Paraná foram nomeados, o maior número entre todos os estados. Cinco deles são médios ou grandes proprietários rurais e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Apenas o deputado federal Dr. Rosinha (PT) é ligado ao MST. Ele e Flávio Arns (PSDB) são os únicos que não possuem terras. Em 2006, Rosinha declarou à Justiça Eleitoral ser proprietário de bens no valor de R$ 216 mil e Arns, de R$ 647 mil. Entre os demais colegas do estado na CPI mista, a declaração mais modesta foi apresentada por Nelson Meurer (PP), R$ 1,8 milhão, e a mais alta por Alfredo Kaefer (PSDB), R$ 72 milhões.
Além deles, vão participar da comissão os também deputados Abelardo Lupion (DEM), Cézar Silvestri (PPS) e o senador Alvaro Dias (PSDB). Lupion foi fundador da União Democrática Ruralista, presidiu a FPA duas vezes e é uma das lideranças mais influentes da bancada ruralista, grupo que reúne mais de um terço dos integrantes do Congresso Nacional. "É natural que o Paraná tenha uma representação forte na CPMI por causa da sua identificação com a agricultura e porque é o estado com mais ruralistas", diz Lupion.
Segundo ele, mais do que um embate entre governo e oposição, a comissão será marcada por não ter representantes neutros na questão agrária. "Estamos falando de preservar o direito à propriedade privada previsto na Constituição e, principalmente, na investigação de repasses de dinheiro público a entidades ligadas ao MST."
Do outro lado, Rosinha afirma que as intenções da CPI mista são inibir a reforma agrária no Brasil. "A intenção sempre foi de caráter político-eleitoral, de tentar transmitir à sociedade um pensamento hegemônico contrário à reforma agrária." O petista diz acreditar que a oposição vai perder força de argumentação na comissão devido ao escândalo do mensalão do DEM no Distrito Federal.
Parlamentar mais experiente do estado em CPIs, Alvaro Dias compara a investigação atual à CPI mista da Terra, realizada em 2005 e presidida por ele. "Era muito difícil controlar o conflito entre os ruralistas e os simpatizantes do MST, o que mais atrapalha do que ajuda", afirma o senador. Ele garante que não tomará partido entre os dois lados.
Além de Alvaro, Lupion também participou da CPI mista da Terra. Ele foi o autor do relatório alternativo aprovado pelos membros da comissão. O texto pediu o enquadramento das invasões de terra como atos terroristas e pediu o indiciamento de 11 pessoas, oito delas dirigentes do MST como João Pedro Stédile e José Rainha.
Embora membros da FPA e produtores rurais, Cézar Silvestri e Nelson Meurer prometem um posicionamento ponderado. "Sempre considerei o movimento legítimo na questão do direito de acesso à terra, mas ao mesmo tempo sempre defendi que essa ação tem de ser feita dentro da ordem", diz Silvestri.
Meurer explica que vai seguir as determinações do partido, que integra a base do governo e tem a maioria dos parlamentares ligados à bancada ruralista.