Integrantes da bancada ruralista protocolaram nesta quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai). A iniciativa é mais um instrumento para pressionar o governo a acelerar as mudanças no sistema de demarcação de terras indígenas. As novas medidas, que podem ser anunciadas em junho pelo Palácio do Planalto, devem esvaziar as atribuições da fundação.
Ainda não há previsão para a instalação da CPI. Atualmente, a Câmara tem uma fila de 14 pedidos de comissões aguardando deliberação do comando da Casa. Pelas regras da Câmara, cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo.
Os ruralistas acusam a Funai de fraudar laudos a favor da demarcação de áreas indígenas e inflar conflitos com os produtores. Os índios, por outro lado, reclamam da demora do governo.
Atualmente, o processo de demarcação é realizado pela fundação, antes da palavra final do Planalto. Ministros, como Gleisi Hoffmann (Casa Civil), admitem falhas no processo de demarcação realizado pela Funai. O novo sistema do governo deve incluir a previsão para que sejam consultados órgãos como os ministérios da Agricultura, Cidades e Desenvolvimento Agrário.
Dados do governo indicam que existem 90 áreas em estudos pela Funai. Segundo a fundação, terras indígenas com limites já definidos representam 12,9% do território nacional.