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Em 2009, os parlamentares paranaenses conseguiram garantir 47,3% dos recursos. Confira |
Em 2009, os parlamentares paranaenses conseguiram garantir 47,3% dos recursos. Confira| Foto:

Resposta

Para Requião, não é preciso "ajoelhar" para governar

Para o governador Roberto Requião (PMDB), não é preciso "pedir favor especial a ministro algum" para que o Paraná receba maior volume de recursos da União. A declaração dele é do começo deste mês e foi uma resposta ao ministro Paulo Bernardo, que afirmou à Gazeta do Povo que as obras do PAC no Paraná não caminham bem porque falta empenho do governo estadual.

A reportagem tentou entrevistar alguém do Executivo na semana passada, para falar sobre os repasses do orçamento da União, mas não houve retorno. As atitudes de Requião, no entanto, sinalizam que a atual gestão não tem interesse em pleitear por mais recursos em Brasília. "O governo federal tem um planejamento para o PAC, e não preciso pedir favor especial a ministro algum. Além disso, temos bancada na Câmara, temos senadores e (...) pensava que tínhamos um ministro paranaense também. Mas o ministro quer o governador ajoelhado para conseguir favor em troca do quê? Eu não acredito que seja assim que o presidente Lula pense", afirmou ele em 2 de fevereiro.

O irmão do governador e secretário de Representação do Governo do Paraná em Brasília, Eduardo Requião, foi procurado pela reportagem, mas não houve retorno. O escritório foi reformado no ano passado e a partir de maio passou a funcionar como uma sucursal da TV Educativa na capital federal. Na inauguração, o governador declarou que o novo escritório ia abrir "espaço para todos os partidos e políticos do estado". Um dos objetivos era dar apoio aos prefeitos e vereadores paranaenses que vão a Brasília para audiências com parlamentares e ministros. O ministro Paulo Bernardo não retornou o pedido de entrevista.

Os dados de execução orçamentária elaborados pela Câmara Federal e pelo Senado mostram que os parlamentares do Paraná têm uma dificuldade recorrente para garantir maior repasse de verbas. No ano passado, o estado recebeu R$ 64,5 milhões em emendas de bancadas. Isso representou pouco menos da metade do que havia sido autorizado (R$ 136,2 milhões). Com esse desempenho, a bancada paranaense foi apenas a 15ª, entre as 27 unidades federativas, em liberação de recursos.Mas em 2002, quando os representantes do Paraná no Congresso eram outros, e o Palácio do Planalto era ocupado por Fernando Henrique Cardoso, a situação não foi muito diferente. Naquele ano, do total de emendas de bancada autorizado (R$ 182,6 milhões), foram efetivamente liberados R$ 84,2 milhões, ou 46,1%. O Paraná foi o 13.º em execução.

Os relatórios de execução de emendas mostram também que o fator partidário não pesa muito na hora de o Planalto liberar verbas aos parlamentares. Os quatro estados com melhor índice de execução de emendas são Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Alagoas, todos governados por legendas de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o primeiro pelo DEM e, os outros três, pelo PSDB.

"Na Câmara Federal, os deputados do PT e do PSDB se relacionam muito bem quando se trata de garantir mais recursos para Minas", diz a professora Márcia Soares, do Depar­­­tamento de Ciência Política da UFMG. Outro ponto que favorece o estado, diz ela, é a presença de mineiros em postos-chaves do Congresso. "A atuação na Comissão Mista do Orçamento é muito importante. E, até o ano passado, o vice-presidente da Câmara era mineiro."

Sem universidades

Segundo o deputado Alex Canziani (PTB), coordenador da bancada do Paraná, o principal entrave para a captação de recursos para o estado é o número reduzido de universidades federais. Atualmente, há apenas duas instituições: a Uni­­­versidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que só ganhou esse status em 2005. A terceira, a Uni­­­versidade Federal de Integração Latino-Americana, foi criada no ano passado e deve iniciar as aulas no segundo semestre deste ano. Em Minas Gerais, por exemplo, há nove instituições; no Rio Grande do Sul, dez.

Falta de apoio

Mas Canziani critica a falta de apoio do governador Roberto Requião (PMDB). "Uma coisa é um parlamentar, ou mesmo a bancada correr atrás. Se houvesse a presença mais forte do Executivo, seria muito mais fácil. Queira ou não, o grande líder de um estado é o governador. Mas isso não é de agora. Com o Jaime Lerner também era assim", relata. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já mencionou em várias ocasiões que o estado poderia receber outro tratamento se houvesse mais empenho do governo estadual. Canziani também se diz insatisfeito com o escritório político do Paraná em Brasília, chefiado por Eduardo Requião. "Não modificou em nada a situação." Sobre a atuação dos parlamentares no Congresso, o deputado é categórico: "Sempre que o Paraná precisa, a bancada se une. Não existe essa coisa de um partido ou outro partido. O que falta é a instituição governo estadual para pleitear recursos."

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