A Polícia Federal (PF) deflagrou a 32.ª fase da Operação Lava Jato, na manhã desta quinta-feira (7), com o objetivo de desmontar um suposto esquema de lavagem de dinheiro desviado da Petrobras por meio de um banco sem autorização para operar no Brasil e empresas offshores em paraísos fiscais.
O principal alvo da operação, chamada de Caça-Fantasmas, é Edson Paulo Fanton, que seria o responsável pelo FPB Bank, uma instituição bancária do Panamá que atuaria clandestinamente no Brasil. Ele foi conduzido coercitivamente para depor em Santos, no litoral de São Paulo.
De acordo com os investigadores, FPB Bank não tem autorização do Banco Central para operar no Brasil e agia “com o objetivo de movimentar contas em território nacional e, assim, viabilizar o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior, à margem do sistema financeiro nacional”.
Para isso, segundo o Ministério Público Federal (MPF), usava os serviços da Mossack Fonseca para criar offshores em paraísos fiscais a clientes de modo a ocultar a real propriedade do dinheiro, como o originado de propinas pagas em função de contratos da Petrobras.
“Os serviços disponibilizados pela instituição financeira investigada e pelo escritório Mossack Fonseca foram utilizados, dentre diversos outros clientes do mercado financeiro de dinheiro ‘sujo’, por pessoas e empresas ligadas a investigados na Operação Lava Jato, sendo possível concluir que recursos retirados ilicitamente da Petrobras possam ter transitado pela instituição financeira investigada”, afirma a PF.
A Mossak já foi alvo da Lava Jato, na 22.ª fase da operação e é centro do escândalo Panama Papers.
Anonimato
Os alvos da ação desta quinta são funcionários e representantes do FPB Bank. Foram emitidos dez mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva em São Bernardo, Santos e São Paulo nas casas e escritórios de funcionários do banco. Não há prisões.
“Os funcionários do banco panamenho no Brasil, além de atuarem de forma clandestina, garantiam anonimato aos seus clientes, pois, a partir da constituição das offshores, abriam e gerenciavam contas bancárias no exterior em seus nomes, permitindo a ocultação dos valores, havendo evidências de que offshores fornecidas pela Mossack foram usadas para ocultar recursos provenientes dos desvios perpetrados em detrimento da Petrobras”, afirmou a Procuradoria.
Foram identificadas 44 offshores abertas pela Mossak por solicitação dos investigados.
Para a procuradora da República Jerusa Viecili, a complexidade do suposto esquema pode ter facilitado a ocultação de recursos públicos desviados.
“Mais e mais criminosos terceirizam a lavagem para diminuir riscos, recorrendo a operadores financeiros, bancos clandestinos ou fábricas de offshores”, disse.
Edson Fanton é parente em primeiro grau do delegado da Polícia Federal Mário Renato Castanheira Fanton, que acusou a cúpula de delegados da Operação Lava Jato de irregularidades e coação, como a instalação de um grampo ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef.
O delegado, juntamente com um agente da PF, apontados como “dissidentes”, foram denunciados por se associarem para ofender a honra dos colega, mas a denúncia foi rejeitada pela Justiça.
Segundo a PF, o nome da operação, “Caça-Fantasmas”, faz referência à “verdadeira extensão obscura da instituição bancária [FPB Bank] no Brasil, bem como a vasta clientela que utiliza de seus serviços e do escritório Mossak Fonseca para operações financeiras com características de ilicitude e de forma oculta”.
Todos os investigados conduzidos são funcionários do banco panamenho
- Estadão Conteúdo
Todos os sete suspeitos que estão sendo conduzidos coercitivamente na operação Caça-Fantasmas são funcionários do banco panamenho FPB, informou em coletiva, concedida em Curitiba, a força-tarefa que comanda essas investigações. Um dos alvos principais é Edson Paulo Fanton, que é parente de um delegado da PF.
Segundo o delegado Rodrigo Sanfurgo, os suspeitos - cujas identidades ainda não foram reveladas - foram identificados após a descoberta de um telefone criptografado na Mossack Fonseca, empresa que já foi alvo da 22ª fase da Lava Jato. “Esta fase agora tem o objetivo de desvendar quem eram os clientes desse banco, como os valores eram movimentados, e até ajudar a descobrir os volumes exatos de recursos, se é que é possível mensurar esse fluxo”, comentou.
O delegado deixou claro que o FPB tem autorização para funcionar no Panamá, mas não no Brasil, o que já constitui um crime contra o sistema financeiro nacional. “Não é razoável que uma pessoa busque uma instituição sem autorização no Brasil senão para fins ao menos duvidosos”, afirmou em relação aos clientes do banco panamenho.
Dos sete investigados na operação desta quinta, cinco teriam função de gerente no banco, enquanto os outros dois exerciam papéis secundários. Nelson Pinheiro, que aparece no site do FPB como presidente da junta diretiva, não é investigado neste momento, de acordo com a PF.
A polícia ainda não sabe quantos clientes o FPB tem no Brasil nem há quanto tempo a instituição atuava no País, mas diz que “não é algo recente”. Segundo Sanfurgo, “ainda é cedo para dizer” se outros bancos podem estar envolvidos no esquema. Os mandados cumpridos hoje abrangem um escritório em Santos, outro em São Bernardo do Campo e o restante na capital paulista.
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