Histórico
Relação se deteriorou durante o julgamento do mensalão
A relação entre Barbosa e Lewandowski se deteriorou durante o julgamento do mensalão. Barbosa acusava Lewandowski de chicanas em favor dos acusados de envolvimento no esquema de corrupção. Numa das ocasiões, os dois tiveram de ser separados na saída do plenário para evitar uma briga. Em novembro deste ano, Barbosa passará a presidência do Supremo para Lewandowski. Em razão dessa relação desgastada, o tribunal não repetirá uma prática iniciada com o ministro Gilmar Mendes, de iniciar a transição com meses de antecedência. O objetivo era evitar descontinuidades em projetos ou processos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu ontem duas decisões tomadas pelo vice-presidente, Ricardo Lewandowski, durante o recesso da corte. Barbosa revogou a decisão que obrigava a Vara de Execuções Penais de Brasília a analisar imediatamente o pedido feito pela defesa de José Dirceu para trabalhar fora do presídio da Papuda e restaurou liminares que impedem o aumento do IPTU nos municípios de Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP). As decisões agravam a já desgastada relação entre os ministros.
Para o presidente do STF, a decisão sobre Dirceu, condenado no processo do mensalão, "importou um atropelamento do devido processo legal". Lewandowski não teria ouvido previamente o Ministério Público e o juízo de execuções penais. Durante o recesso, Lewandowski havia determinado o prosseguimento da análise do pedido do ex-ministro para trabalhar fora.
A Vara de Execuções havia interrompido a análise até que fosse apurada a suspeita de que Dirceu teria conversado por telefone celular com o Secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia. O ex-ministro recebeu a oferta de emprego para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, onde receberia em torno de R$ 2,1 mil. Com a decisão de Barbosa, a análise do pedido deve ser postergada.
IPTU
No andamento do processo sobre o IPTU, havia recursos contrários ao reajuste, pedindo para que o assunto fosse decidido pelo plenário. Barbosa, no entanto, aguardou as decisões de Lewandowski serem publicadas para revertê-las. Com isso, julgou prejudicados os recursos que pediam a análise do plenário.
Durante o recesso, Lewandowski havia julgado um recurso contra uma decisão de Barbosa. O presidente do STF havia negado um pedido de uma advogada cega para que ela pudesse encaminhar petições ao tribunal de forma convencional, sem utilizar o sistema eletrônico. Barbosa negou o pedido. Ao julgar o recurso contra a decisão, Lewandowski permitiu à advogada que encaminhe petições em papel. O ministro afirmou que, enquanto o tribunal não adaptar o sistema de peticionamento eletrônico a pessoas com necessidades especiais, a advogada poderá usar o sistema convencional.
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