Censura prévia à Gazeta foi "distorção", diz presidente do STF
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, comentou ontem a ação judicial movida pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Clayton Camargo contra a Gazeta do Povo e que culminou com a censura prévia do jornal
Apoio às biografias não autorizadas
O ministro Joaquim Barbosa disse que não existe censura prévia no Brasil e defendeu a livre publicação de biografias não autorizadas pelo biografado. Mas fez a ressalva que, se ficar comprovado que houve dano ao biografado, o autor do livro deve indenizá-lo financeiramente. As declarações foram dadas por Barbosa ao ser questionado sobre o movimento de artistas contrário à publicação de biografias não autorizadas. O STF vai promover, nos dias 20 e 21 de novembro, audiência pública para discutir a questão das biografias. O tema é alvo de uma ação da Associação Nacional dos Editores de Livros, que pede o fim das restrições a esse tipo de obra.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, admitiu ontem pela primeira vez a possibilidade de ingressar na carreira política inclusive para disputar a Presidência da República. Mas isso, segundo ele, não ocorrerá já em 2014. A lei permite que magistrados se filiem a um partido até seis meses antes da eleição, e não um ano antes, como os demais cidadãos. O ministro STF, portanto, em tese poderia concorrer em 2014.
Barbosa sinalizou que terá tempo para "refletir" sobre uma carreira política após se aposentar do cargo de ministro. Ele também disse considerar "muito difícil" não deixar o STF voluntariamente antes da aposentadoria compulsória aos 70 anos. Barbosa está com 59 anos e cumpre mandato na presidência da corte até novembro de 2014, quando será substituído por Ricardo Lewandowski.
"Nunca cogitei [disputar eleições]. Sempre tive uma carreira técnica, nunca tive nenhuma mudança, nem envolvimento mesmo estudantil. Agora, no dia que eu deixar o STF, como entrei ainda relativamente jovem, terei tempo para refletir. Mas só depois", afirmou Barbosa.
Conferência
O presidente do Supremo deu as declarações durante a Conferência Global de Jornalismo Investigativo, que começou no sábado e termina hoje no Rio de Janeiro.
O ministro respondeu a perguntas de jornalistas durante painel de discussão sobre avanços e retrocessos das instituições públicas brasileiras. Quando questionado sobre a disputa eleitoral do ano que vem, falou que não tem "no momento" nenhuma intenção de se lançar candidato à Presidência da República. Por outro lado, declarou que poderia pensar sobre o assunto "no futuro, a médio prazo".
Após fazer críticas ao modelo político brasileiro e cobrar a realização de uma reforma política que permita a apresentação de candidaturas avulsas, ele não confirmou ter simpatia por qualquer dos atuais pré-candidatos ao Palácio do Planalto Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (PSB). "Acho que o quadro político-partidário do Brasil não me agrada nem um pouco. Nem um pouco."
A possível candidatura de Barbosa a presidente da República em 2014 ganhou força com a participação dele como relator da primeira fase do julgamento do mensalão, em 2012. Nos últimos meses, ele foi listado em diversas pesquisas eleitorais. Na última delas, em agosto, o Datafolha apontou que o ministro tinha 11% das intenções de voto, em um cenário com Dilma (33%), Marina (22%), Aécio Neves (12%) e Campos (6%).