O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, autorizou nesta sexta-feira (27/12) o ex-presidente do PT José Genoino a passar 90 dias em prisão domiciliar. Após o período, novos exames serão realizados para saber se o ex-deputado tem condições de cumprir o resto da pena num presídio ou terá de seguir casa.
Os 90 dias concedidos serão contados a partir de novembro. Mas, como a íntegra da decisão ainda não foi disponibilizada, não está claro se o prazo será contado a partir do dia 15, quando ele foi preso, ou do dia 21, quando passou mal e teve de deixar o presídio da Papuda rumo ao IC-DF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal), onde passou por exames.
Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, Genoino está desde o dia 25 de novembro, quando recebeu alta do IC-DF, na casa de um familiar, em Brasília. O presidente do STF havia autorizado a permanência dele em prisão domiciliar até que pudesse avaliar o pedido de sua defesa, que quer o cumprimento integral da pena em casa.
A opção da prisão domiciliar por 90 dias está de acordo com um parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Devido ao estado de saúde de Genoino, que é cardiopata e passou por uma cirurgia em julho, ele havia sugerido a Barbosa que mantivesse o ex-presidente em casa por três meses e depois fizesse novos exames para avaliar o ex-deputado.
A defesa do ex-presidente do PT enviou na quinta ao STF um pedido para que ele pudesse ir para São Paulo durante o período de indefinição sobre seu pedido de prisão domiciliar. Tal pedido não foi deferido por Barbosa, que autorizou os 90 dias de domiciliar desde que o ex-presidente do PT fique em Brasília.