Barbosa condena Dirceu e petistas; Lewandowski absolve José Genoino

Principal nome entre os 37 réus do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi definido ontem pelo ministro Joaquim Barbosa como "mandante" do esquema de compra de apoio parlamentar no governo Lula, entre 2003 e 2005. Relator da ação penal em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Barbosa pediu a condenação do petista e de mais sete réus do núcleo político e publicitário por corrupção ativa.

O voto divergiu, em parte, do posicionamento do revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Barbosa votou pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino e Lewandowski, pela absolvição. Os dois concordaram ao considerar culpados o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e cinco réus do núcleo publicitário ligados a Marcos Valério. Eles também inocentaram o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e a ex-gerente da agência SMP&B Geiza Dias.

Lewandowski retoma hoje o voto com a apreciação da denúncia contra José Dirceu. Depois, os demais oito ministros encerram o quarto item do julgamento, que trata dos dez acusados de corrupção ativa pela compra de apoio parlamentar no governo Lula, entre 2003 e 2005. Na segunda-feira passada, o STF condenou por corrupção passiva 12 réus ligados à venda de apoio. Ao todo, o processo tem 37 réus, dos quais 22 já foram condenados e quatro absolvidos após a apreciação das denúncias contra eles por todos os ministros.

"Mandante"

O relator da ação apresentou um encadeamento das provas contidas no processo que ligam José Dirceu ao publicitário Marcos Valério. "O conjunto probatório sobre os pagamentos efetuados por Delúbio e Marcos Valério a parlamentares colocam o então ministro da Casa Civil na posição central da organização e da prática, como mandante das promessas de pagamento das vantagens indevidas a parlamentares para apoiar o governo", disse Barbosa.

Para ele, a tese de que os recursos movimentados no esquema seriam destinados para o financiamento de campanhas eleitorais seria uma forma de tentar "blindar" José Dirceu. "Os dados permitem perceber que Dirceu comandou a atuação de Delúbio e Valério. Os fatos aqui mostrados derrubam de uma vez a tese da defesa de que José Dirceu não tinha nenhuma relação com Marcos Valério."

Barbosa citou vários depoimentos colhidos nos autos para mostrar como era a relação entre o ex-ministro e Valério. "Pela envergadura das pessoas envolvidas, percebe-se de modo claro que Marcos Valério falava em nome de José Dirceu, e não como pequeno e desconhecido publicitário de Minas Gerais. Atuava como seu broker."

Genoino

Barbosa também viu "colaboração específica" de Genoino no mensalão ao autorizar repasses de recursos do PT para o PTB. "Genoino admite ter repassado empréstimos em nome do PT, tendo como avalista Marcos Valério, demonstrando assim a proximidade entre eles."

Lewandowski, no entanto, considerou que não há provas para condenar o ex-presidente do PT. "O réu viu-se obrigado a enfrentar a kafkiana tarefa de defender-se de acusações abstratas e irreais", disse.

O revisor também considerou normais as reuniões entre presidentes de partidos nas quais foram definidos os empréstimos do PT a legendas aliadas. "Se houver um dia em que um presidente de partido político não puder se sentar com outros presidentes, é melhor fechar o país e retrocedermos à ditadura", disse o revisor.