Diário
Confira em que estágio está o julgamento do mensalão e quais serão os próximos passos da ação:
Ontem
Os ministros relator, Joaquim Barbosa, e revisor, Ricardo Lewandowski, apresentaram os votos sobre o quarto de sete itens do julgamento. Nesta etapa, estão sendo apreciadas as denúncias de corrupção ativa contra dez acusados do núcleo político e publicitário do mensalão.
Hoje
Lewandowski finaliza o voto com a denúncia contra o ex-ministro José Dirceu. Os demais oito ministros vão começar a votar sobre o quarto item hoje, na 32ª sessão de julgamento. Após a votação dessa etapa ser encerrada, faltarão apenas mais três itens para o julgamento.
O que falaram
Veja algumas frases da sessão de julgamento de ontem:
"Em razão do elevadíssimo cargo que exercia à época dos fatos, José Dirceu atuava em reuniões fechadas, jantares, encontros secretos, executando os atos de comando, direção, controle e garantia do sucesso do esquema criminoso."
"No meu sentir, está comprovado que José Dirceu controlava os destinos da empreitada criminosa, especialmente mediante seus braços executores mais diretos, isto é, Marcos Valério e Delúbio Soares. E com a colaboração do núcleo financeiro."
Joaquim Barbosa, relator do mensalão.
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"O réu [Genoino] viu-se obrigado a enfrentar a kafkiana tarefa de defender-se de acusações abstratas e irreais."
"Se houver um dia em que um presidente de partido político não puder se sentar com outros presidentes, é melhor fechar o país e retrocedermos à ditadura."
Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão.
Principal nome entre os 37 réus do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi definido ontem pelo ministro Joaquim Barbosa como "mandante" do esquema de compra de apoio parlamentar no governo Lula, entre 2003 e 2005. Relator da ação penal em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Barbosa pediu a condenação do petista e de mais sete réus do núcleo político e publicitário por corrupção ativa.
O voto divergiu, em parte, do posicionamento do revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Barbosa votou pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino e Lewandowski, pela absolvição. Os dois concordaram ao considerar culpados o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e cinco réus do núcleo publicitário ligados a Marcos Valério. Eles também inocentaram o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e a ex-gerente da agência SMP&B Geiza Dias.
Lewandowski retoma hoje o voto com a apreciação da denúncia contra José Dirceu. Depois, os demais oito ministros encerram o quarto item do julgamento, que trata dos dez acusados de corrupção ativa pela compra de apoio parlamentar no governo Lula, entre 2003 e 2005. Na segunda-feira passada, o STF condenou por corrupção passiva 12 réus ligados à venda de apoio. Ao todo, o processo tem 37 réus, dos quais 22 já foram condenados e quatro absolvidos após a apreciação das denúncias contra eles por todos os ministros.
"Mandante"
O relator da ação apresentou um encadeamento das provas contidas no processo que ligam José Dirceu ao publicitário Marcos Valério. "O conjunto probatório sobre os pagamentos efetuados por Delúbio e Marcos Valério a parlamentares colocam o então ministro da Casa Civil na posição central da organização e da prática, como mandante das promessas de pagamento das vantagens indevidas a parlamentares para apoiar o governo", disse Barbosa.
Para ele, a tese de que os recursos movimentados no esquema seriam destinados para o financiamento de campanhas eleitorais seria uma forma de tentar "blindar" José Dirceu. "Os dados permitem perceber que Dirceu comandou a atuação de Delúbio e Valério. Os fatos aqui mostrados derrubam de uma vez a tese da defesa de que José Dirceu não tinha nenhuma relação com Marcos Valério."
Barbosa citou vários depoimentos colhidos nos autos para mostrar como era a relação entre o ex-ministro e Valério. "Pela envergadura das pessoas envolvidas, percebe-se de modo claro que Marcos Valério falava em nome de José Dirceu, e não como pequeno e desconhecido publicitário de Minas Gerais. Atuava como seu broker."
Genoino
Barbosa também viu "colaboração específica" de Genoino no mensalão ao autorizar repasses de recursos do PT para o PTB. "Genoino admite ter repassado empréstimos em nome do PT, tendo como avalista Marcos Valério, demonstrando assim a proximidade entre eles."
Lewandowski, no entanto, considerou que não há provas para condenar o ex-presidente do PT. "O réu viu-se obrigado a enfrentar a kafkiana tarefa de defender-se de acusações abstratas e irreais", disse.
O revisor também considerou normais as reuniões entre presidentes de partidos nas quais foram definidos os empréstimos do PT a legendas aliadas. "Se houver um dia em que um presidente de partido político não puder se sentar com outros presidentes, é melhor fechar o país e retrocedermos à ditadura", disse o revisor.