Barbosa critica colegas por darem mais um mês de liberdade a João Paulo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Bar­­bosa, criticou ontem os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, que assumiram interinamente o comando da instituição neste mês, por não terem assinado o mandado de prisão do deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão.

Barbosa entrou em férias em 7 de janeiro. Um dia antes, negou os recursos da defesa de Cunha. Mas não assinou o mandado de prisão contra o deputado. Dessa forma, o petista segue em liberdade.

No lugar de Barbosa, assumiu a ministra Cármen Lúcia como presidente interina do STF. Logo depois, no dia 20, o ministro Ricardo Lewandowski a substituiu na função, mas nenhum dos dois assinou o mandado de prisão. Para a defesa de João Paulo Cunha e para integrantes do STF, o regimento interno da instituição obriga que o relator do processo, no caso Joaquim Barbosa, seja o responsável pela assinatura do mandado de prisão do condenado.

"Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão", disparou, comentando a seguir a decisão da ministra Cármen Lúcia, que não assinou o mandado ao substituí-lo. "Não sei qual foi a [sua] motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo", disse ele. "A verdade é essa: o presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz", afirmou.

Substituição

Para Barbosa, a decisão de prender o deputado poderia ter sido tomada por qualquer ministro da corte que o substituísse. Ele alega que não teve tempo hábil para assinar o mandado porque a decisão ainda não havia sido comunicada à Câmara de Deputados nem ao juiz de execuções penais.

"Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado e se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados e ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto eu não poderia ter feito isso, porque já estava voando para o exterior", argumentou.

Barbosa ressaltou o impacto da falta de uma decisão sobre o mandado de prisão de João Paulo Cunha. "Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais."

Discutir diárias na Europa é "bobagem", diz presidente do STF

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse ontem em Paris que considera "uma grande bobagem" as críticas que vem sofrendo por ter recebido R$ 14 mil em diárias para viajar à Europa durante as férias. Ele disse que seus compromissos em Paris e Londres são de interesse público porque ele está representando o Poder Judiciário no exterior. Segundo o STF, o presidente interrompeu o descanso para cumprir compromissos oficiais na Europa.

Compras

Barbosa encontrou-se no início da noite de ontem com a ministra da Justiça da França, Christiane Taubira, em evento previsto na sua agenda oficial. À noite, ele teria um jantar do Conselho Constitucional.

Entre os dois eventos, Barbosa passou na loja Galeries Lafayette, onde permaneceu cerca de uma hora. Segundo, sua assessoria, o ministro comprou uma écharpe e uma gravata, como presentes a Taubira e a Jean-Louis Debré, presidente do Conselho Constitucional. Ainda conforme a assessoria, a compra foi feita com dinheiro pessoal.