Barbosa defende independência do Judiciário

Ao abrir oficialmente os trabalhos do ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou ontem que, na democracia, a autoridade e a independência da Justiça precisam ser reconhecidas. Ele defendeu um "Judiciário neutro, alheio a práticas estrutural e processualmente injustas".

"A plena vigência do Estado Democrático de Direi­­­to implica uma separação de poderes equilibrada e em pleno reconhecimento da independência e da autoridade da Justiça. Não há democracia sem Justiça forte e sem juízes independentes", disse Joaquim Barbosa, sem citar qualquer episódio em que o Supremo tenha batido de frente com integrantes de outros poderes.

Recentemente, o tribunal viveu momentos polêmicos, principalmente em relação ao Poder Legislativo. No caso do mensalão, por exemplo, o atual presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o favorito para ganhar a disputa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmaram que não cumpririam decisão da corte, que determinou a perda automática do mandato dos deputados condenados no processo em questão.

Problemas também ocorreram no caso do Fundo de Participação dos Estados (FPE), pois o Congresso não atualizou as regras para a distribuição dos recursos, mesmo com decisão do Supremo declarando a legislação atual inconstitucional a partir do dia 31 de dezembro.

Celeridade

Em seu discurso, Barbosa também disse que gostaria que "2013 fosse lembrado no futuro como o ano em que, graças a mudanças tecnológicas e estruturais e de mentalidade, o sistema de prestação jurisdicional brasileiro teria se tornado mais justo, mais racional e mais compreensível".

Barbosa prometeu um "grande esforço" para dar celeridade aos trabalhos do tribunal. "Todo o esforço para termos uma Justiça melhor só trará resultado se tivermos a valorização da figura do magistrado e do papel dos milhares de servidores do Poder Judiciário", disse. "É preciso assegurar-lhes constante aprimoramento técnico e jurídico, segurança no exercício de suas funções e justa remuneração, bem como atuação livre e independente".

O presidente do Supremo afirmou que existem mais de 700 processos prontos para serem julgados e "muitos recursos extraordinários com repercussão geral já reconhecida também à espera de julgamento pelo Plenário".